25/08/2025 04:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 21/08/2025
18/08/2025 15:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a643f1e) para Contraminuta
15/08/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CRAIRR)
07/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
05/08/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/08/2025 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/07/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/07/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
08/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 07/03/2025
06/03/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100737-42.2022.5.01.0016 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VIVA RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em onze de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Id 4ca19ab RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
17/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
12/02/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-02-2025 ()
14/01/2025 14:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
28/08/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
28/08/2024 05:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 05:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024
25/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 24/07/2024
19/07/2024 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100737-42.2022.5.01.0016 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: VIVA RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dois de julho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, a presença dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Gustavo Tadeu Alkmim, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, acolher a preliminar de coisa julgada para julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, V, do CPC, restando prejudicada a análise dos demais temas dos recursos interpostos, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Invertem-se os ônus da sucumbência, com custas no valor de R$ 840,00, calculadas sobre R$ 42.000,00, valor dado à causa, pelo sindicato-autor, dispensado por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (sentença, folhas 3.757).

Ante a extinção do feito, exclui-se da condenação os honorários advocatícios imputados às reclamadas.

Condena-se o sindicato-autor a pagar honorários advocatícios no importe equivalente a 5% do valor dado à causa, restando suspensa a exigibilidade, na forma da lei, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça.824ddd4 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
11/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
04/07/2024 23:24

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
04/07/2024 23:24

Conhecido o recurso de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28 e provido
04/07/2024 23:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
13/06/2024 17:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 17:07

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 02-07-2024 ()
04/03/2024 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/03/2024 15:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
28/11/2023 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 19:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
07/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2023
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 26/09/2023
22/09/2023 18:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2023
14/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2023
14/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
13/09/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
06/09/2023 13:19

Conhecido o recurso de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28 e provido
15/08/2023 10:48

Incluído em pauta o processo para 31/08/2023 10:00 Sala 4 em mesa 31-08-2023 ()
08/08/2023 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/08/2023 19:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 14:39

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
04/08/2023 14:38

Encerrada a conclusão
04/08/2023 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
02/08/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
25/07/2023 10:03

Proferida decisão
25/07/2023 09:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
19/07/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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