17/09/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2025
04/09/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:03

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b711c7 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A. À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES
27/08/2025 13:13

Convertido o julgamento em diligência
27/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025
19/08/2025 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 12:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2025 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101077-04.2023.5.01.0225 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:e5ec5e0): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos recursos interpostos, EXCETO quanto aos temas do apelo do autor relativo à condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários de sucumbência e do recurso da ré concernente à incidência dos prêmios no DSR, por falta de interesse, para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, ao do reclamante, acrescer à condenação o pagamento das diferenças de DSR decorrentes da incidência dos prêmios já pagos, constantes dos demonstrativos de pagamento adunados, nos repousos, bem como o agregamento destes, com diferenças de FGTS, férias, com o acréscimo de 1/3, 13º salários, aviso prévio e 40% indenizatórios, determinar que as diferenças de comissões das vendas de mercadorias e serviços não faturados ou objeto de cancelamento ou troca sejam apuradas aplicando-se o percentual de 30% sobre o valor destas comissões constante dos contracheques e majorar o percentual dos honorários sucumbenciais devidos pela ré para 10% sobre o valor apurado em liquidação, além de determinar que os juros e correção monetária deverão ser apurados, conforme decisão do C.

TST no Recurso de Revista n° 713-03.2010.5.04.0029, qual seja, "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora; b) a partir do ajuizamento da ação até 29/8/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item 'i' da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/8/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA; os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com a possibilidade de não incidência, nos termos do § 3º do artigo 406" e, ao da reclamada, excluir da condenação o pagamento das diferenças de prêmio estímulo.

Rearbitra-se o valor da condenação em R$50.000,00.

Esteve presente a Dra.

Cyntia Fragoso, representando o autor." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES
23/07/2025 17:47

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
23/07/2025 17:47

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO BOMFIM CRUZ MEDEIROS MARQUES - CPF: *55.***.*82-70 e provido em parte
17/07/2025 14:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 11:00 Sessão Presencial 23 07 2025 Adiados 24 06 ()
30/06/2025 17:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/06/2025 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 18:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - CGF ()
29/05/2025 10:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101077-04.2023.5.01.0225 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 02 na data 27/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012800300227500000114574638?instancia=2
28/01/2025 13:04

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/01/2025 16:48

Declarada a incompetência
27/01/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo