11/02/2025 15:01

Arquivados os autos definitivamente
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de DANIEL DE OLIVEIRA em 18/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
09/12/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/12/2024 08:20

Transitado em julgado em 03/12/2024
05/12/2024 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2024 19:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc7a4cf proferida nos autos.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o recorrido.Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 06:03

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
19/07/2024 06:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
19/07/2024 06:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/07/2024 06:00

Encerrada a conclusão
17/07/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 16/07/2024
16/07/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6951b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade requerida pelo autor, (2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos por ele formulados e (3) o condeno, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a disposição do §4º do mesmo dispositivo legal, vedada, contudo, a compensação com créditos provenientes de qualquer processo, por força de decisão plenária regional com efeitos vinculantes (ArgIncCiv 0102282-40.2018.5.01.0000) e da decisão proferida na ADIn 5.766.Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).Custas pelo autor no valor de R$ 1.625,35, calculadas sobre R$ 81.267,15, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/07/2024 22:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
02/07/2024 22:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.625,34
02/07/2024 22:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DE OLIVEIRA
02/07/2024 22:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL DE OLIVEIRA
11/06/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/06/2024 17:51

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 07:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
04/06/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
27/05/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/05/2024 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
21/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
20/02/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
13/07/2023 11:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 11:30 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/06/2023 10:22

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 09:58

Audiência una por videoconferência realizada (12/06/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/06/2023 10:05

Juntada a petição de Contestação
06/06/2023 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/06/2023 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/04/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DE OLIVEIRA
04/04/2023 14:16

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/04/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/06/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2023 13:53

Audiência inicial por videoconferência designada (12/06/2023 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/02/2023 13:53

Audiência una por videoconferência cancelada (18/09/2023 10:15 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2022 14:30

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 10:15 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2022 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo