02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26f83f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA HENRIQUE SOARES
22/11/2024 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/11/2024 09:55

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PREVISAO DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 02/09/2024
28/08/2024 13:42

Juntada a petição de Contraminuta
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PREVISAO DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLA HENRIQUE SOARES
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLA HENRIQUE SOARES
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/07/2024 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15f4bec proferida nos autos. RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/ARecorrido(a)(s):CARLA HENRIQUE SOARES E OUTRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 0dd76d1).Satisfeito o preparo (Id. 67cc757, 938112f e 890d81a).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSRESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT.RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT.Alegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item VI; nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXVI; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477, §8º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 373, inciso I; artigo 389; artigo 390; artigo 391; artigo 492.- divergência jurisprudencial.O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula nº 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. acaf/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
13/07/2024 18:00

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
11/07/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 10:24

Encerrada a conclusão
27/05/2024 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/04/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/04/2024 13:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de PREVISAO DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 02/04/2024
03/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de CARLA HENRIQUE SOARES em 02/04/2024
26/03/2024 15:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/03/2024
15/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
14/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PREVISAO DE RESENDE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP
14/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLA HENRIQUE SOARES
14/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
11/03/2024 12:31

Conhecido o recurso de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-01 e não provido
11/03/2024 12:31

Conhecido o recurso de CARLA HENRIQUE SOARES - CPF: *09.***.*94-33 e não provido
09/02/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
01/02/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/09/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo