31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de POUSADA RESTA 1 LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 30/07/2025
31/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em 30/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
21/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
21/07/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 17/07/2025
14/07/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATOrd 0100564-04.2023.5.01.0462 RECLAMANTE: LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA RECLAMADO: SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/08/2025, às 11 horas, para que a 1a ré proceda ás devidas anotações na CTPS da obreira com os dados do vínculo de emprego, no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado, fixando-se a multa diária de R$ 100,00 pelo descumprimento, limitada a R$ 1.000,00.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a Secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da execução da multa eventualmente aplicada, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Ficam ainda as partes intimadas para apresentação de cálculos de liquidação, de forma atualizada, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAGUAI/RJ, 08 de julho de 2025.

MARCELO VIANA PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
08/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
08/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
17/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
17/06/2025 14:07

Iniciada a liquidação
17/06/2025 14:06

Transitado em julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de POUSADA RESTA 1 LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI em 05/06/2025
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em 05/06/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd27c4c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em face de SANDER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI e POUSADA RESTA 1 LTDA, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente decisum, para reconhecer a responsabilidade solidária, condenando-as no pagamento das seguintes verbas: - Aviso prévio indenizado (42 dias); - Férias vencidas simples de (2022/2023) e férias proporcionais de 2023 (01/12), ambas acrescidas de 1/3; - 13º salário proporcional de 2023 (06/12); - Diferenças de FGTS e multa de 40%; - Multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT; - Honorários sucumbenciais de 5% sobre o valor líquido da condenação.

Condena-se a 1ª reclamada na obrigação de entregar as guias para saque do FGTS, guias CD/SD, autorizando-se indenização substitutiva na forma da Súmula 389 do TST em caso de inabilitação obreira por culpa da ré, permitindo-se desde já o cumprimento pela Secretaria com expedição do alvará e ofício pertinentes na omissão do empregador.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimita-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Juros e correção monetária, encargos fiscais e previdenciários, gratuidade de justiça, conforme fundamentação.

Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor dimensionado à condenação (R$10.000,00).

Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências do art. 832, caput, da CLT, e artigo 93, IX, da Constituição Federal, não estando o magistrado obrigado a rebater, um a um, os argumentos das partes, até porque o recurso ordinário não exige prequestionamento viabilizando ampla devolutividade ao tribunal (CLT, art. 769 c/c art. 1013, § 1º, do CPC; além do artigo 15, III da Instrução Normativa 39/2016 e Súmula 393, ambas do TST).

Intimem-se as partes, em 8 dias.

A 2ª Reclamada deverá regularizar a representação processual, com a juntada da procuração, no mesmo prazo.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
21/05/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
21/05/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
21/05/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
21/05/2025 23:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/05/2025 23:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
21/05/2025 23:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
19/05/2025 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/04/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/04/2025 09:39

Juntada a petição de Réplica
07/04/2025 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/04/2025 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/04/2025 12:49

Juntada a petição de Contestação
06/04/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2025 00:03

Juntada a petição de Contestação
06/04/2025 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:39

Expedido(a) edital a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
12/03/2025 15:39

Expedido(a) edital a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
12/03/2025 15:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/03/2025 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/04/2025 11:50 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
12/03/2025 11:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/03/2025 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/03/2025 15:11

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/03/2025 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2025 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 16:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/02/2025 12:32

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
18/02/2025 12:32

Expedido(a) mandado a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
18/02/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
06/02/2025 10:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/12/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/12/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
05/12/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/12/2024 14:02

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/12/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
30/11/2024 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/11/2024 19:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 17:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 16:58

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
25/11/2024 16:58

Expedido(a) mandado a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
25/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
22/11/2024 14:04

Encerrada a conclusão
22/11/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/11/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2024 15:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2024 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 16:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
25/10/2024 16:03

Expedido(a) mandado a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em 11/07/2024
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b52e28 proferido nos autos.

Vistos, etc.Designa-se AUDIÊNCIA UNA para o dia 16/12/2024 – 09:30h, em CARÁTER HÍBRIDO, respeitado o artigo 5º do Provimento nº 02/2023 da Corregedoria Regional.Intime-se a parte autora e citem-se as rés POR MANDADO, sendo a POUSADA RESTA 1 LTDA, na pessoa do sócio ANDRE BATISTA GELPKE, no endereço informado na manifestação #id:c44c8d2.

OBSERVE A SECRETARIA.O não comparecimento do autor acarretará o arquivamento da ação e o não comparecimento do reclamado ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.Com base nos artigos 190 do CPC e 794 da CLT, fica estabelecido que os advogados, partes e testemunhas poderão comparecer presencialmente ou virtualmente. Sendo de forma telepresencial a participação será mediante a utilização da ferramenta ZOOM devendo ser acessada, no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar o endereço no seu navegador):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09ID da reunião: 494 742 6537Senha de acesso: 960449Havendo possibilidade de conciliação, poderão negociar diretamente os respectivos termos e apresentar petição com o acordo subscrito por advogados com poderes para transigir, determinando-se a imediata conclusão dos autos para possível homologação./mp ITAGUAI/RJ, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
01/07/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/07/2024 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/07/2024 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/03/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/07/2024 10:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
16/05/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
10/05/2024 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/05/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/05/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/05/2024 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2024 10:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2024 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/05/2024 09:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2024 16:14

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
30/04/2024 16:14

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
27/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/04/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
16/04/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/04/2024 17:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2024 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 14:53

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
05/04/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/03/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
25/03/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/03/2024 17:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/03/2024 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 14:19

Expedido(a) mandado a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
29/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em 24/11/2023
16/11/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
16/11/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) POUSADA RESTA 1 LTDA
16/11/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) SANDER TOUR AGENCIA DE VIAGENS,TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
15/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
14/11/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/11/2023 13:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 10:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA em 21/08/2023
11/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
09/08/2023 20:50

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ PAULO MARIANO PEREIRA
08/08/2023 10:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo