24/01/2025 06:32

Arquivados os autos definitivamente
23/01/2025 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/01/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
21/01/2025 13:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/01/2025 13:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
21/01/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.000,00)
21/01/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
21/01/2025 13:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.500,00)
11/09/2024 15:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/09/2024 15:05

Iniciada a liquidação
10/09/2024 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
10/09/2024 14:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
10/09/2024 14:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/09/2024 14:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/09/2024 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/09/2024 15:55

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 01:29

Decorrido o prazo de VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA em 05/09/2024
05/09/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024
04/09/2024 00:50

Decorrido o prazo de VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA em 03/09/2024
28/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
28/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) A. B. S. SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
28/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO A. B. S. EIRELI - EPP
28/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
27/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/08/2024 20:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/09/2024 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
26/08/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
24/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
23/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA em 11/07/2024
08/07/2024 19:17

Expedido(a) alvará a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
03/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ac49b2 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADAVistos etc.O Reclamante pleiteia a tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego. A documentação acostada aos autos, notadamente o aviso prévio ID bdad02e, comprova a dispensa sem justa causa da parte autora, restando presentes, portanto, os requisitos previstos nos arts. 300 e seguintes do CPC.Assim, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de alvará à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS quanto ao extinto contrato de trabalho mantido com o Reclamado e percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais (cujo preenchimento deve ser aferido pelo Ministério do Trabalho), com exceção do prazo para habilitação (ante o ajuizamento da presente ação trabalhista).Dê-se ciência ao Reclamante da presente decisão, em 5 dias.Após, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora e citem-se os Reclamados.\lrpa ITAGUAI/RJ, 01 de julho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 22:26

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
01/07/2024 22:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VITOR ARAUJO LEMOS DE OLIVEIRA
28/06/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/06/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo