18/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2025
18/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA.
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STEP GOLD - OIL & GAS
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
17/09/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
05/09/2025 13:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-67
05/09/2025 13:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-31
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/08/2025 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEP GOLD - OIL & GAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. em 22/08/2025
23/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98d7fbd proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES RECORRIDO: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA, STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA, STEP GOLD - OIL & GAS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA., SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA Vistas.

Dê-se vistas às partes dos Embargos de Declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA.
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) STEP GOLD - OIL & GAS
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
13/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
13/08/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 12/08/2025
12/08/2025 20:03

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/08/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 19:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 08:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA.
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) STEP GOLD - OIL & GAS
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
28/07/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
25/07/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-64
25/07/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-67
25/07/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-31
25/07/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-20
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/07/2025 10:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES em 16/05/2025
13/05/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/05/2025 08:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101368-46.2022.5.01.0481 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES RECORRIDO: STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA, STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA., PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA, STEP GOLD - OIL & GAS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA., SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DEFERIR o pedido de gratuidade de justiça feito pelo autor, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada pela oitava reclamada (Shell Brasil Petróleo Ltda) em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (i) declarar o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Step Oil) desde 30/06/16, no cargo de supervisor de projetos, com salário em moeda nacional (real) de valor equivalente a 1.000,00 € (mil euros), devendo a primeira reclamada retificar a ctps do autor, no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado desta decisão, designando a secretaria da Vara data e horário para que as partes compareçam, o autor portando sua carteira, intimando-se as partes pessoalmente, além dos advogados pelo diário oficial, sob pena de multa de R$ 3.000,00 a ser revertida em benefício do reclamante, e anotação pela própria Secretaria, e (ii) condenar a primeira reclamada, assim como as 2ª, 3ª e 9ª (Step Energy, Petrohab e Oogtk), solidariamente, e as 4ª e 7ª (Step Gold e Geogás), subsidiariamente, no pagamento (iii) das férias dobradas do período aquisitivo de 2016/17, das férias simples do período aquisitivo de 2017/18, e das férias proporcionais do período aquisitivo de 2018/19 (04/12), todas acrescidas do terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional de 2017 (01/12) e de 2018 (10/12), e do fgts, este a partir do marco prescricional quinquenal definido na r. sentença em 13/12/17, bem como no pagamento (iv) de 40% do salário definido, a título de gratificação de função, calculada a partir da cotação da moeda estrangeira no dia 05 de cada mês, entre 13/12/17 e 01/11/18, utilizando-se, a partir de então, os valores pagos em moeda nacional a título de salário como base de cálculo da gratificação, tudo com reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no fgts e na respectiva indenização compensatória de 40%, além (v)do pagamento de honorários advocatícios à base de 10%, na forma do artigo 791-A da CLT, em favor do patrono do autor, excluindo a condenação imposta na r. sentença, nos termos dos fundamentos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 10.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 500.000,00, nos termos da Instrução Normativa 03/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) OOGTK LIBRA PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SHELL BRASIL PETROLEO LTDA
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GEOGAS SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA.
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) STEP GOLD - OIL & GAS
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROHAB OIL & GAS SERVICOS LTDA
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) STEP ENERGY DO BRASIL INDUSTRIA E SERVICOS LTDA.
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) STEP OIL & GAS SERVICOS LTDA
02/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES
30/04/2025 15:07

Conhecido o recurso de JOSE PEDRO DE OLIVEIRA PERALTA FERNANDES - CPF: *34.***.*85-57 e provido em parte
22/04/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 08:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2025 09:00 PRINCIPAL B 9H ()
17/02/2025 19:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/09/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo