10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS em 09/09/2025
01/09/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
28/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:37

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 14:37

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
26/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
26/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
25/08/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS - CPF: *82.***.*94-77
02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 14/08/2025 00:00 Sessão Virtual ()
23/07/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 22/07/2025
23/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS em 22/07/2025
17/07/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101168-90.2023.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS RÉU: ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS, FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA DESTINATÁRIO: FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 09984e2, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA.

FALECIMENTO DA PARTE.

SUCESSÃO.

A decisão que determina a suspensão processual tem natureza declaratória, com efeitos ex tunc, e por isso, todos os atos praticados após o óbito de uma das partes serão declarados nulos, ainda que a denúncia do fato ao juízo da causa ocorra posteriormente.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, admitir a Ação Rescisória e, no mérito, julgar PROCEDENTE o pedido, para rescindir a r. sentença de mérito prolatada nos autos do processo 0100711-66.2022.5.01.0041, bem assim para declarar a nulidade de todos os atos praticados após o falecimento da embargante, em 01.10.2022, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Devidos honorários advocatícios pela parte ré, em razão da sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (item IV da Súmula nº 219, C.

TST c/c §2º do art. 85 do CPC), suspensa, contudo, sua exigibilidade, em razão da concessão da gratuidade de justiça em seu favor, somente se admitindo sua execução se o credor, no prazo de cinco anos contados do trânsito em julgado da presente decisão, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, sendo certo que, passado aquele prazo, a obrigação se extingue, nos estritos termos do previsto no §3º do art. 98 do CPC.

Custas no importe de R$3.084,22, calculadas sobre R$154.211,19, correspondente ao valor dado à causa nos Embargos de Terceiro, acrescido da variação no INPC IBGE, pelos réus, dispensados.

Sustentou o advogado Erick Machado Balzana Souza, OAB:157143 RJ, pelos Réus.

CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
08/07/2025 11:07

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 41A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/07/2025 11:07

Expedido(a) edital a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
08/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
08/07/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
04/07/2025 14:42

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS - CPF: *51.***.*81-95 e provido
12/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025
11/06/2025 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 26/06/2025 10:00 Sessão Presencial ()
19/05/2025 11:17

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 00:00 Sessão Virtual ()
30/01/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/11/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/11/2024 18:14

Proferida decisão
25/11/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 22/11/2024
05/11/2024 21:30

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 00:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
09/10/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
09/10/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
08/10/2024 18:31

Proferida decisão
08/10/2024 16:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
08/10/2024 14:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/10/2024 14:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/07/2024 11:23

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS em 22/07/2024
12/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0101168-90.2023.5.01.0000 SEDI-1Gabinete 44Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVAAUTOR: ANA CAROLINA SABACK DE FREITASRÉU: ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS, FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGASFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id ff06f92."Nada a deferir.

Aguarde-se a audiência designada.

Quando do retorno da carta de ordem, voltem conclusos." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LUCIANA MARIA MOURA PESSOAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
11/07/2024 12:02

Proferida decisão
11/07/2024 11:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/07/2024 11:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2024 11:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
10/07/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 15:12

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
06/05/2024 13:01

Expedido(a) carta de ordem a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
03/05/2024 19:00

Proferida decisão
03/05/2024 16:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
03/05/2024 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/04/2024
25/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
22/04/2024 16:23

Proferida decisão
18/04/2024 16:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 12/04/2024
25/03/2024 19:57

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
01/03/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
01/03/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
01/03/2024 14:05

Proferida decisão
28/02/2024 12:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/02/2024 16:41

Juntada a petição de Réplica
07/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
06/02/2024 14:23

Proferida decisão
06/02/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/02/2024 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/01/2024 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/01/2024 12:45

Expedido(a) mandado a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
19/12/2023 19:24

Proferida decisão
15/12/2023 11:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 13/12/2023
14/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 13/12/2023
03/11/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
03/11/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
31/10/2023 12:42

Proferida decisão
31/10/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/10/2023
27/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
25/10/2023 15:20

Proferida decisão
24/10/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS em 23/10/2023
23/10/2023 21:00

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
27/09/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
27/09/2023 13:56

Proferida decisão
27/09/2023 11:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/09/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 06/09/2023
06/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
05/09/2023 12:35

Proferida decisão
04/09/2023 13:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 30/08/2023
24/07/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
24/07/2023 14:41

Proferida decisão
19/07/2023 11:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
18/07/2023 21:20

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
03/07/2023 09:55

Proferida decisão
30/06/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 29/06/2023
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS em 29/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS em 21/06/2023
22/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA em 21/06/2023
06/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS em 05/06/2023
03/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS em 02/06/2023
24/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 24/05/2023
24/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
23/05/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
23/05/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
23/05/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
23/05/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 19:11

Concedida em parte a medida liminar a ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
22/05/2023 17:56

Conclusos os autos para decisão da Liminar a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
22/05/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MENEGUITTE DA SILVEIRA
22/05/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CARVALHO DA SILVA VARGAS
22/05/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
22/05/2023 08:35

Proferida decisão
19/05/2023 19:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/05/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 01:26

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2023
16/05/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA SABACK DE FREITAS
15/05/2023 09:58

Proferida decisão
09/05/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
09/05/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo