30/06/2025 16:51

Transitado em julgado em 23/06/2025
29/06/2025 20:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 21:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/08/2024 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL sem efeito suspensivo
21/08/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/08/2024
01/08/2024 03:32

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 31/07/2024
23/07/2024 06:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec0abe2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DispositivoPosto isso, na apreciação da Reclamação Trabalhista proposta por LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em face de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo, DECIDO:Acolher a prejudicial de mérito para declarar a inexigibilidade das pretensões anteriores a 20/08/2015, inclusive parcelas de FGTS, nos termos do art. 7º, XXIX, da CRFB/88.Resolver o mérito, nos moldes do artigo 487, I do NCPC, para julgar IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.Deferida a gratuidade de justiça ao demandante.Fixo honorários advocatícios devidos pelo reclamante ao procurador da reclamada no valor de R$500,00.Diante da gratuidade de justiça conferida à parte autora, fica a suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários, nos moldes da decisão na ADI 5.766.Custas pelo acionante, no importe de R$1.649,47, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado em razão da gratuidade concedida.Intimem-se as partes.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
15/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
15/07/2024 16:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.649,47
15/07/2024 16:33

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
15/07/2024 16:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
03/06/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
29/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em 27/05/2024
21/05/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
17/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
17/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
17/05/2024 10:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/05/2024 10:00

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1022
05/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/02/2021
28/01/2021 00:33

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 27/01/2021
28/01/2021 00:33

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em 27/01/2021
17/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/12/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
16/12/2020 11:53

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0123200-05.1997.5.07.0010 (Tema nº 1022)
16/12/2020 11:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LUCIANA MUNIZ VANONI
16/12/2020 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 15/12/2020
16/12/2020 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em 15/12/2020
15/12/2020 18:45

Juntada a petição de Manifestação (União não tem interesse em intervir no presente feito.)
05/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em 04/12/2020
04/12/2020 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/12/2020 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
03/12/2020 17:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
03/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
02/12/2020 08:16

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
02/12/2020 08:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 01/12/2020
01/12/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
01/12/2020 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
23/11/2020 00:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/11/2020 23:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/11/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO EM PROCESSO)
13/11/2020 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao em processo)
04/11/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
28/08/2020 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL em 27/08/2020
25/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2020
25/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL
21/08/2020 16:41

Apreciada a tutela provisória
21/08/2020 16:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUCIANA MUNIZ VANONI
21/08/2020 14:48

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
21/08/2020 14:48

Declarada a incompetência
21/08/2020 08:49

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
20/08/2020 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo