20/06/2024 16:20

Baixa Definitiva
20/06/2024 16:20

Transitado em Julgado em 20.06.2024
16/05/2024 07:00

Publicado despacho em 16.05.2024.
15/05/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 17:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
17/05/2023 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2023 13:03

Conclusos para julgamento
02/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/02/2023 07:00

Publicado despacho em 03.02.2023.
02/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/02/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 09:54

Conclusos para julgamento
06/10/2022 09:51

Distribuído por sorteio
28/09/2022 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2022 11:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo