15/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
14/09/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/09/2025 17:47

Encerrada a conclusão
11/09/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA em 10/09/2025
11/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA em 10/09/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA em 29/08/2025
30/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA em 29/08/2025
28/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 22:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 21:42

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS em 08/08/2025
08/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 10:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100749-46.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: BRENDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, podendo, na ocasião, requerer a produção de provas cabíveis.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA
05/08/2025 11:42

Expedido(a) edital a(o) VIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA
05/08/2025 11:42

Expedido(a) edital a(o) RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA
05/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DO CARMO NASCIMENTO DE SOUZA
05/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
30/07/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/07/2025 19:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/07/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
08/07/2025 10:46

Registrada a inclusão de dados de IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af0188b proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
09/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
09/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/06/2025 13:47

Iniciada a execução
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA em 05/06/2025
15/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/05/2025
14/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100749-46.2023.5.01.0202 : BRENDO PEREIRA DOS SANTOS : IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID db23336 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos da contadoria do Juízo de #id:d344c2a para fixar a condenação no valor total de R$ 80.930,90, sendo devido: - ao autor o valor líquido de R$ 66.211,47. - Cota Previdenciária, no valor de R$ 6.511,40, que deverá ser comprovado através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos a comprovação do pagamento. - Honorários ao advogado do reclamante no valor de R$ 6.621,15. - E custas no valor de R$ 1.586,88 (que deverão ser recolhidas através guia de recolhimento da União- GRU judicial - código 18740-2 STN Custas Judiciais).

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento do valor total da execução, em 15 dias, observando ainda os termos do art. 884 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
12/05/2025 23:50

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2025 20:22

Homologada a liquidação
05/05/2025 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/11/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
06/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/08/2024 17:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
16/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/07/2024 17:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57b0cef proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.I -Expeçam-se alvará pelo FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego. II - Intime-se o AUTOR a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:24

Expedido(a) alvará a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
03/07/2024 09:49

Expedido(a) ofício a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
03/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
03/07/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
02/07/2024 17:17

Iniciada a liquidação
02/07/2024 17:17

Transitado em julgado em 18/06/2024
02/07/2024 17:17

Encerrada a conclusão
27/06/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024
04/06/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 02:51

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
31/05/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
31/05/2024 12:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
31/05/2024 12:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
27/05/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/05/2024 10:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/05/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 21:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/05/2024 09:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2024
12/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2024 12:01

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
11/04/2024 12:01

Expedido(a) mandado a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
04/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
04/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
04/03/2024 10:10

Audiência inicial por videoconferência designada (21/05/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 11:43

Audiência una cancelada (28/05/2024 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 11:54

Expedido(a) notificação a(o) IRMAOS NASCIMENTO E SOUZA COLCHOES LTDA
24/07/2023 11:54

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
19/07/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
18/07/2023 11:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BRENDO PEREIRA DOS SANTOS
13/07/2023 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/07/2023 10:21

Encerrada a conclusão
07/07/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAMILA LEAL LIMA
07/07/2023 11:34

Audiência una designada (28/05/2024 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo