16/06/2025 21:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO PINHEIRO NETO em 02/06/2025
03/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 02/06/2025
20/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PINHEIRO NETO
19/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
16/05/2025 08:24

Conhecido o recurso de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 e não provido
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/03/2025 20:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/12/2024 16:10

Juntada a petição de Contraminuta
05/12/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:20

Distribuído por dependência
04/07/2024 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 17:02

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANONE LTDA em 02/04/2024
01/04/2024 18:09

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2024 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2024 16:25

Juntada a petição de Contraminuta
27/03/2024 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PINHEIRO NETO
14/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
14/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/02/2024 20:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2024 15:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PINHEIRO NETO
12/02/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
12/02/2024 17:17

Não admitido o Recurso de Revista de DANONE LTDA
12/02/2024 17:17

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO PINHEIRO NETO
03/10/2023 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 11:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2023 19:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/10/2023 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2023
20/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PINHEIRO NETO
19/09/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DANONE LTDA
18/09/2023 13:45

Conhecido o recurso de DANONE LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-52 e provido em parte
18/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/08/2023
17/08/2023 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:57

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 13:00 Principal 13hs ()
12/07/2023 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
17/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo