27/08/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA em 22/08/2025
25/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA
23/07/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA
18/07/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA em 11/07/2025
02/06/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA
14/05/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA em 02/05/2025
19/03/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA FRANCISCO DE ALMEIDA
01/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/02/2025 17:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 515aef1 proferido nos autos.

Vistos etc Tendo em vista a tentativa frustrada de bloqueio de valores através da ativação do convênio BacenJud, procedo, neste ato, a inclusão do(s) executado(s) no BNDT.

Realizada, adicionalmente, consultas aos sistemas INFOJUD e JUCERJA, as quais se encontram juntadas aos autos.

Venha o exequente com a indicação de bens livres e desembaraçados, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, o exequente deverá pessoalmente suprir a omissão do seu patrono, em cinco dias, valendo o silêncio como desistência da execução (art. 775 do CPC), com cominação de extinção, em conformidade com o que dispõe o art. 487, III, c, do CPC, aplicável por omissão do processo do trabalho, na forma do Art. 769 da CLT, devendo a Secretaria observar a sua intimação pessoal.

No tocante à extinção da execução, sem resolução de mérito, nos lembra Humberto Theodoro Jr, Curso, Vol.

III, 2016, p. 760, que o art. 924 do CPC não esgota as possibilidades de extinção da execução, pois faltaram na enumeração a desistência da execução (hipótese deste processo), e a improcedência da execução.

Assim, inaplicável à espécie a restrição imposta pelo artigo 119 da Consolidação dos Provimentos da CGJT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE OLIVEIRA
13/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
13/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
13/02/2025 14:32

Registrada a inclusão de dados de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/12/2024 14:31

Iniciada a execução
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 15/10/2024
20/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
19/09/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
19/09/2024 09:58

Homologada a liquidação
18/09/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2024 17:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
06/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
05/08/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 02/08/2024
01/08/2024 06:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6550d45 proferido nos autos.

Vistos etcExcluído do polo passivo o ERJ.Notifique-se a Ré remanescente para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros:a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT;b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência)c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
15/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/07/2024 13:41

Iniciada a liquidação
15/07/2024 13:41

Transitado em julgado em 26/06/2024
04/07/2024 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 04:26

Recebidos os autos para prosseguir
07/07/2022 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/07/2022 01:40

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 01:40

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 05/07/2022
05/07/2022 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário)
05/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2022
23/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
22/06/2022 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
22/06/2022 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 21/06/2022
21/06/2022 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/06/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
07/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/06/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
06/06/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
06/06/2022 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
02/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2022
24/05/2022 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
23/05/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (RO DO ESTADO)
21/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 20/05/2022
21/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 20/05/2022
17/05/2022 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
09/05/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
09/05/2022 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2022 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/05/2022 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE OLIVEIRA
09/05/2022 12:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON DE OLIVEIRA
10/03/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
07/03/2022 17:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/02/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/02/2022 03:38

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 21/02/2022
22/02/2022 02:38

Decorrido o prazo de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP em 21/02/2022
17/02/2022 13:39

Audiência una realizada (16/02/2022 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 18:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/02/2022 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
15/02/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA ERJ)
12/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
11/02/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/02/2022 07:53

Juntada a petição de Manifestação (Contestação ERJ)
08/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 07/02/2022
02/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 01/02/2022
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de ROBSON DE OLIVEIRA em 16/12/2021
14/12/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
13/12/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) R.O LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
13/12/2021 11:46

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA-SEAP
08/12/2021 12:00

Audiência una designada (16/02/2022 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE OLIVEIRA
07/12/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
30/11/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo