26/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
12/09/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
12/09/2025 16:19

Homologada a liquidação
12/09/2025 16:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
01/09/2025 22:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
19/08/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100233-57.2020.5.01.0064 RECLAMANTE: ALCIDES DUARTE DE SOUZA RECLAMADO: AUTO VIACAO TIJUCA S/A DESTINATÁRIO(S): AUTO VIACAO TIJUCA S/A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação aos cálculos do autor, querendo, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO TIJUCA S/A
18/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
21/07/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0e2742 proferido nos autos.

Vistos, etc. Intime-se o autor a adequar os seus cálculos à decisão de id. 497ccdb, em 8 dias, sob pena de início do prazo prescricional de 2 anos. Após esse prazo, intime-se a parte ré a apresentar impugnação aos cálculos do autor, querendo, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Após esses prazos, à contadoria para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DUARTE DE SOUZA
09/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
09/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/06/2025 17:01

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2024 22:26

Juntada a petição de Contraminuta
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3dc1c56 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante)) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo de petição.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DUARTE DE SOUZA
11/10/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
11/10/2024 09:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUTO VIACAO TIJUCA S/A sem efeito suspensivo
11/10/2024 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALCIDES DUARTE DE SOUZA em 10/10/2024
10/10/2024 14:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
26/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
26/09/2024 15:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AUTO VIACAO TIJUCA S/A
25/09/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/09/2024 13:21

Encerrada a conclusão
17/08/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/08/2024 19:12

Encerrada a conclusão
14/08/2024 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/08/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
02/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/08/2024 10:14

Iniciada a execução
02/08/2024 10:14

Encerrada a conclusão
30/07/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
30/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ALCIDES DUARTE DE SOUZA em 29/07/2024
25/07/2024 13:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
12/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
12/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/07/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5576f4 proferida nos autos.

D E C I S Ã OVistos, etc.Determino a citação da UNIÃO, após os trâmites da execução trabalhista, observada a Portaria MF 582/2013.Homologo os cálculos do reclamante de Id. 3249564, retificada a base de cálculo do acúmulo de função na forma do v.

Acórdão de Id. e4bc071, e com dedução do FGTS recolhido do histórico salarial, mantendo-se a apuração da multa de 40% sobre o total, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 111.495,44 discriminado abaixo:- Crédito do Reclamante: R$ 88.700,97;- IRRF Rte: R$ 0,00;- FGTS a ser depositado: R$ 0,00;- INSS: R$ 18.146,81;- Hon.

Adv.

Patrono RTE: R$ 4.264,71;- IRRF Honorários RTE: R$ 382,96;- Custas: Já recolhidas.Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
03/07/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
03/07/2024 08:39

Homologada a liquidação
03/07/2024 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/06/2024 10:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
18/06/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
12/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/05/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
06/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/04/2024 14:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/04/2024 17:48

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2024 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
19/03/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
19/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/03/2024 15:08

Iniciada a liquidação
19/03/2024 15:08

Transitado em julgado em 12/03/2024
19/03/2024 06:01

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2022 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/12/2022 10:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 360,00)
30/11/2022 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 29/11/2022
25/11/2022 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
16/11/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
16/11/2022 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO TIJUCA S/A sem efeito suspensivo
16/11/2022 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIDES DUARTE DE SOUZA sem efeito suspensivo
08/11/2022 18:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/11/2022 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/11/2022 20:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2022
21/10/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
19/10/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
19/10/2022 19:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO TIJUCA S/A
19/10/2022 19:03

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALCIDES DUARTE DE SOUZA
18/10/2022 14:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/10/2022 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/10/2022 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
11/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
11/10/2022 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
11/10/2022 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIDES DUARTE DE SOUZA
11/10/2022 16:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALCIDES DUARTE DE SOUZA
04/10/2022 15:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/10/2022 11:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2022 10:01 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2022 08:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2022 10:01 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2022 16:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/05/2022 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
14/03/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
14/03/2022 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/05/2022 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2022 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/03/2022 11:12

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/10/2020 09:01

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 06/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALCIDES DUARTE DE SOUZA em 06/10/2020
29/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
28/09/2020 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
28/09/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/09/2020 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor especificando provas)
25/09/2020 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO TIJUCA S/A em 10/09/2020
08/09/2020 20:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMADA)
08/09/2020 20:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/09/2020 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALCIDES DUARTE DE SOUZA em 24/08/2020
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:51

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
14/08/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
14/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/05/2020 10:23

Audiência una cancelada (17/06/2020 09:25:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 08:58

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO TIJUCA S/A
19/03/2020 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DUARTE DE SOUZA
17/03/2020 17:46

Audiência una designada (17/06/2020 09:25 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2020 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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