27/06/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 24/02/2025
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 24/02/2025
20/02/2025 11:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
07/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
07/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
07/02/2025 17:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
15/01/2025 09:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
14/11/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
11/11/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
05/11/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/11/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
05/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 25/10/2024
17/10/2024 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d833528 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência funcional deste Juízo para processar e julgar o pedido de declaração de nulidade dos acordos coletivos firmados pelos réus, de item “2” do rol e, por consequência, dos demais pedidos formulados na demanda que deste dependem, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, CPC.

Custas de R$ 2.230.82 sobre o valor da causa de R$ 111.541,14, pelo autor, dispensado, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Não há que se falar em condenação em honorários nos processos que são extintos sem resolução do mérito, por não ter havido improcedência das pretensões e, por consequência, sucumbência. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
13/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
13/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
13/10/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
13/10/2024 15:45

Audiência de instrução cancelada (27/11/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2024 15:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.230,82
13/10/2024 15:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/10/2024 15:45

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
13/10/2024 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/10/2024 15:41

Encerrada a conclusão
10/10/2024 17:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
10/10/2024 17:47

Encerrada a conclusão
04/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/09/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:05

Audiência de instrução designada (27/11/2024 10:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 13:05

Audiência inicial realizada (29/08/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:22

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 09:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2024
16/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100122-60.2024.5.01.0023 RECLAMANTE: JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA RECLAMADO: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.

E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA MM.

Juiz(a) ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência que se realizará no dia: 29/08/2024 08:25 horas, na Rua do Lavradio, 132, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.Aqueles que optarem por participar da audiência telepresencialmente serão responsáveis pelo dispositivo utilizado e pela conexão à internet, ficando desde já cientes de que não haverá adiamento da audiência por alegação de inviabilidade técnica/prática e que serão aplicadas as penalidades legais em caso de ausência/não participação na audiência.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt23rj ID: 474 218 1666. Solicita-se que o advogado da ré apresente defesa e documentos em formato eletrônico (art. 193 a 199 do CPC), até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará em arquivamento da ação e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação da pena de confissão ficta, quanto à matéria fática, nos termos do art. 844 da CLT. As partes deverão estar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto aos autos. A pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.O Juízo informa que utiliza sala de audiência virtual única, por isso, não há envio de convite por e-mail, bastando entrar com os dados informados.

Por fim, em caso de possibilidade de acordo, o Juízo esclarece que homologa acordo por petição conjunta, se os advogados signatários possuírem poderes para transigir e se não possuírem, que seja assinada conjuntamente pelos advogados e partes. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.ANDREIA SANTIAGO PICONEAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:03

Expedido(a) edital a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
15/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
12/07/2024 12:19

Audiência inicial designada (29/08/2024 08:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
05/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
05/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
05/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/04/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 20:53

Audiência inicial realizada (02/04/2024 08:50 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIARIOS E AFINS
18/03/2024 10:51

Expedido(a) notificação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
14/03/2024 17:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALUISIO DE ARAUJO GAMA
28/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/02/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:22

Audiência inicial designada (02/04/2024 08:50 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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