01/09/2025 11:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/09/2025 10:20

Encerrada a conclusão
01/09/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/09/2025 09:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 09:43

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57fba53 proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: LEONARDO MACIEL DOS SANTOS RECORRIDO: NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA Trata-se de demanda envolvendo a validade de contrato de parceria ou a existência de vínculo de emprego, encartada na moldura do ARE 1.532.603/PR e Tema 1389 de Repercussão Geral.

Assim, com observância ao comando do eminente Ministro Gilmar Mendes, determino o sobrestamento do feito, até ulterior posicionamento definitivo do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MACIEL DOS SANTOS
23/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA
23/05/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACIEL DOS SANTOS
23/05/2025 15:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
21/05/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
20/05/2025 13:27

Retirado de pauta o processo
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:54

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
22/04/2025 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
13/01/2025 14:10

Distribuído por dependência/prevenção
01/08/2024 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO MACIEL DOS SANTOS em 24/07/2024
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100568-12.2022.5.01.0483 3ª TurmaGabinete 31Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZORECORRENTE: LEONARDO MACIEL DOS SANTOSRECORRIDO: NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA id 5dcb077"...por unanimidade, DEFERIR o benefício da gratuidade de justiça, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença, por cerceamento do direito de defesa, e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura de instrução processual, a oitiva das testemunhas das duas partes, e novo julgamento, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, nos termos do voto da Exma Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.LAISE ROSA PEREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA SENHORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CABO FRIO LTDA
11/07/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACIEL DOS SANTOS
25/06/2024 14:31

Conhecido o recurso de LEONARDO MACIEL DOS SANTOS - CPF: *97.***.*94-06 e provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 15:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
12/04/2024 21:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
01/03/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo