10/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
09/09/2025 22:05

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2025 22:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA em 27/03/2025
24/03/2025 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100574-11.2023.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO, CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo reclamante, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema relativo à incompetência material da Justiça do Trabalho para execução de contribuições sociais destinadas a terceiros constante do recurso da 1ª reclamada e da 3ª reclamada, por absoluta falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
13/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DOS SANTOS MELO BARBOSA
13/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI
13/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A
13/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO
12/03/2025 08:40

Conhecido o recurso de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A - CNPJ: 40.***.***/0001-26 e não provido
12/03/2025 08:40

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSOCEANICA NITEROI - CNPJ: 21.***.***/0001-19 e não provido
12/03/2025 08:40

Conhecido em parte o recurso de CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - CNPJ: 61.***.***/0001-90 e não provido
06/03/2025 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/12/2024 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
15/08/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo