14/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
25/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2025 10:50

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
07/07/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de GILBERTO BATISTA em 04/06/2025
04/06/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100441-32.2024.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: GILBERTO BATISTA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: GILBERTO BATISTA, ENEL BRASIL S.A #LRPE Tomar ciência da decisão de ID e8bf50d : "…por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO BATISTA
21/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO BATISTA
14/05/2025 09:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO BATISTA - CPF: *79.***.*70-00
18/04/2025 19:18

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 11:00 EM MESA ()
10/03/2025 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/03/2025 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/03/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
07/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/03/2025
21/02/2025 07:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100441-32.2024.5.01.0248 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: GILBERTO BATISTA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: GILBERTO BATISTA, ENEL BRASIL S.A MMM Tomar ciência da decisão de ID c3858bc: "…por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contraminuta pelo exequente, CONHECER dos agravos, à exceção do tópico visto no agravo da executada quanto "DA GARANTIA JUNTADA NA AÇÃO RESCISÓRIA", por falta de interesse jurídico, uma vez que a garantia do juízo foi promovida pelo SEGURO GARANTIA visto no id 0328b7a; e não conhecer, outrossim, em relação aos reajustes e honorários advocatícios, também por falta de interesse jurídico, uma vez que a sentença rechaçou tais pretensões autorais, a segunda especificamente pela decisão de embargos de declaração do id 2bd00e9, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO BATISTA
14/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/02/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO BATISTA
11/02/2025 12:51

Conhecido o recurso de GILBERTO BATISTA - CPF: *79.***.*70-00 e não provido
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:04

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
28/11/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 08:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
29/10/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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