TRT1 - 0100730-39.2021.5.01.0225

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Nova Iguacu - 5ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2256939 proferido nos autos.

Visto etc Tendo em vista que o V.

Acórdão de Id efc60ee manteve a decisão de origem no que tange à responsabilidade solidária, não tendo sido reconhecida a existência de grupo econômico, por ausência de provas, determino a exclusão do polo passivo das empresas ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME, OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP e PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Por outro lado, requer a 1ª reclamada o chamamento do feito à ordem, sob argumento de que não foi intimada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação.

Assiste-lhe razão.

Chamo o feito à ordem para tornar nulos os atos praticados a partir de Id 6fa5445.

Intime-se a 1ª Ré para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte autora para manifestações, em 08 dias.

Decorrido o prazo, a I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo.

Oficie-se à empresa CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, CNPJ N.º 33.***.***/0001-82, com endereço na Estrada da Água Branca, 3400, Realengo, Rio de Janeiro–RJ –CEP 21720-161), para desconsiderar a determinação de reserva de crédito contida no ofício anteriormente remetido.

Por razão de economia e celeridade, atribuo força de ofício ao remetendo-o via Sistema.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME - RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA - OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME - MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6fa5445 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos. Nova Iguaçu, 22/03/2025 LECIANE OLIVEIRA ARAUJO Assessor DESPACHO PJe

Vistos.

Por corretos e adequados à coisa julgada, homologo os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela Reclamante (id. 9017ba7), com atualização pela Contadoria do Juízo (id. 52b726a), para fixar o quantum da condenação em R$ 299.746,12, composto das parcelas abaixo discriminadas.

Crédito líquido do Rte R$ 250.022,26 Contribuição Previdenciária R$ 24.232,96 Honorarios Adv Reclamante R$ 25.490,90 Intimem-se as partes sobre a homologação dos cálculos, sendo a parte autora para a finalidade do artigo 878 da CLT, pelo prazo de 15 dias, ficando ciente do art.11-A da CLT. NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
26/06/2024 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA em 18/06/2024
05/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
29/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:31

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP em 20/05/2024
08/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
06/05/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
06/05/2024 19:05

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
06/05/2024 19:05

Não admitido o Recurso de Revista de MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
06/02/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/02/2024 12:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/01/2024
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 31/01/2024
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 31/01/2024
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 31/01/2024
01/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME em 31/01/2024
30/01/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2024 20:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
17/12/2023 20:32

Expedido(a) edital a(o) PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA
17/12/2023 20:32

Expedido(a) edital a(o) OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
17/12/2023 20:32

Expedido(a) edital a(o) RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
17/12/2023 20:32

Expedido(a) edital a(o) OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
17/12/2023 20:32

Expedido(a) edital a(o) ALCAFLUOR AGUAS MINERAIS LTDA - ME
17/12/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - EPP
17/12/2023 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA
05/12/2023 14:48

Conhecido o recurso de LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*31-41 e provido em parte
10/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2023
09/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/11/2023
08/11/2023 17:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 17:02

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 10:00 29 - 11 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
07/11/2023 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo