02/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/03/2025 19:34

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bf5a3a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MUCIO ARAUJO MENDES
25/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUCIO ARAUJO MENDES
25/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUCIO ARAUJO MENDES
25/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUCIO ARAUJO MENDES em 11/02/2025
05/02/2025 16:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MUCIO ARAUJO MENDES
28/01/2025 14:52

Não admitido o Recurso de Revista de MUCIO ARAUJO MENDES
28/01/2025 14:52

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:11

Encerrada a conclusão
13/11/2024 14:53

Alterado o tipo de petição de Desistência do recurso (ID: c0bc031) para Recurso de Revista
12/09/2024 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 21:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2024 19:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 11:26

Juntada a petição de Desistência do recurso
02/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
29/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MUCIO ARAUJO MENDES
26/08/2024 12:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
15/08/2024 10:31

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6 . EM MESA TBSF ()
14/08/2024 17:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/08/2024 12:21

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
05/08/2024 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUCIO ARAUJO MENDES em 24/07/2024
12/07/2024 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101761-08.2017.5.01.0202 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHORECORRENTE: MUCIO ARAUJO MENDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MUCIO ARAUJO MENDES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de inovação (arguida pela Ré em contrarrazões) e de ausência de interesse e de dialeticidade (arguidas pelo Autor em contrarrazões), CONHECER dos Recursos do Demandante e da Demandada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo que ao da Ré, para julgar improcedentes os pedidos de pagamento de PLR dos anos 2016 e 2017, diferenças de complementação de RMNR, reflexos e honorários advocatícios, excluindo todas essas parcelas da condenação, bem como para determinar que a atualização monetária se faça como estabelecido pelo STF (ADCs 58 e 59), com a incidência do IPCA-E e juros de mora legais na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, e, ao do Autor, para condenar a Ré nas horas extras (referentes ao intervalo intrajornada suprimido) e nos reflexos nas parcelas indicadas na fundamentação, tudo a ser apurado em liquidação, observada a prescrição reconhecida em sentença, autorizada a dedução dos valores já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme parâmetros estabelecidos pelo C.

TST por meio da Súmula 368 e da OJ 400 da SDI-1.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUCIO ARAUJO MENDES
11/07/2024 12:50

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
11/07/2024 12:50

Conhecido o recurso de MUCIO ARAUJO MENDES - CPF: *15.***.*56-34 e provido em parte
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/06/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/06/2024 10:27

Retirado de pauta o processo
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/05/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/04/2024 17:19

Convertido o julgamento em diligência
30/04/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/11/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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