03/07/2025 22:58

Arquivados os autos definitivamente
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 30/06/2025
13/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f5d002 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO TAVARES DE SOUZA
12/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/06/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
12/06/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/06/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 05/06/2025
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f64880 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Nada a deferir em Id c1760fd, considerando que não houve determinação para saque, conforme se infere de uma leitura atenta do alvará expedido.

Promovam-se os lançamentos de praxe.

Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 27 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
27/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 26/05/2025
22/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 21/05/2025
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/05/2025
21/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 20/05/2025
19/05/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0100158-44.2021.5.01.0432 : EVILASIO TAVARES DE SOUZA : ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁS CABO FRIO/RJ, 15 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO TAVARES DE SOUZA
15/05/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
15/05/2025 15:31

Expedido(a) alvará a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
14/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 1.025,35)
14/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 560,74)
14/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 276,74)
14/05/2025 13:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.589,82)
14/05/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3303eb proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Ante o pagamento da execução, conforme petição de Id n.º 4add18c, expeçam-se os correspondentes alvarás, com intimação das partes, registrem-se o cumprimento das obrigações e venham conclusos para extinção da execução.

Deverá o exequente informar o dados bancários, em 5 dias.

Excluam-se as restrições.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 09 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO TAVARES DE SOUZA
09/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
09/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2025 14:03

Encerrada a conclusão
28/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/04/2025 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2025 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2025
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 10/04/2025
08/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 09:53

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2025 09:53

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27dc4fb proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Expeçam-se mandados no endereço apresentado nas certidões de Id 7163e4d e Id 7aca412. À contadoria para atualização, observando-se a multa aplicada em Id e291aad e a guia de Id 9256ff2.

Tudo feito, voltem conclusos.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 01 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO TAVARES DE SOUZA
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
01/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/03/2025 21:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 21:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 02:50

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/03/2025
26/03/2025 02:50

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/03/2025
26/03/2025 02:50

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 25/03/2025
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 14:40

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
14/03/2025 14:40

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e291aad proferida nos autos. rols DECISÃO PJe

Vistos.

Apresenta a executada, Enel Brasil S.A., exceção de pré executividade, pelos fatos e fundamentos expostos em Id 283b183 e requerendo a suspensão da execução.

Intimado o excepto, manifesta-se em Id 71af53b.

Em breve exposição da exceção apresentada, requer a suspensão da execução por não esgotados os meios de execução em face da primeira ré.

Inicialmente, registre-se que a exceção de pré-executividade foge à regra geral de recorribilidade de que trata a alínea a do art. 897 da CLT.

Isso, porque esse incidente dispensa a prévia garantia da execução, que também é regra geral, estabelecida no art. 884 da CLT.

Sendo assim, a alegação que fundamenta a exceção deve invocar matérias de ordem pública ou nulidades absolutas (objeções processuais e substanciais), reconhecível, inclusive, de ofício pelo próprio magistrado, a qualquer tempo e grau de jurisdição, além de outras matérias que neutralizam a execução (cumprimento da obrigação, quitação, novação, prescrição e decadência), desde que não necessitem de dilação probatória, ou seja, deve, de pronto, convencer o julgador acerca de flagrante nulidade do título executivo ou, ainda, em hipótese de inequívoco erro na execução, material, de forma a autorizar sua extinção para a requerente, sem necessidade de outras indagações.

Tal circunstância justifica-se pelo fato de evitar que tal instituto seja utilizado como artifício pelo devedor com finalidade de retardar a prestação jurisdicional ou protelar o andamento do processo de execução.

A matéria levantada na peça de exceção de pré-executividade não se enquadra na excepcionalidade da medida.

Rejeita-se.

A requerente foi advertida em diversos processos acerca de sua conduta protelatória na oposição de embargos de declaração, exceção de pré-executividade e embargos à execução, já ensejando, inclusive, a aplicação de multa, o que, porém, não é suficiente para elidir tais condutas.

A embargante levanta questões que não se coadunam com as previsões legais e em total afronta à jurisprudência mansa e pacífica deste Tribunal e do TST, pretendendo apenas protelar o feito para um eventual recurso. Ante o intuito meramente protelatório, aplica-se a multa no percentual de 1% sobre o valor da execução, na forma do art. 793-c, da CLT.

Ante às reiteradas condutas protelatórias nos processos trabalhistas, intimem-se pessoalmente o Presidente da segunda ré, ANTONIO SCALA e o Diretor jurídico ANTONIO BASILIO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, no endereço da Praça Leoni Ramos, nº 01, 7º andar, bloco 1, São Domingos, Niterói - RJ, CEP: 24.210-205, por mandado.

Ficam as partes intimadas da presente decisão com a publicação do presente no Djen.

CABO FRIO/RJ, 11 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
11/03/2025 09:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
07/03/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/02/2025
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/02/2025
26/02/2025 15:12

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 19/02/2025
20/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
18/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2025 12:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc01bd5 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que a 1ª ré encontra-se em recuperação judicial, ante o requerimento da parte autora e os princípios da celeridade e economia processual, redireciona-se a execução em face da 2ª ré, devedora subsidiária, conforme Súmulas 12 e 20 deste TRT.

Assim, notifique-se a 2ª ré, ENEL BRASIL S.A, para efetuar o pagamento da execução no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob pena de execução.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO TAVARES DE SOUZA
13/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/02/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
13/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/02/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
07/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/02/2025 11:42

Iniciada a execução
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/02/2025
06/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 05/02/2025
05/02/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
30/01/2025 16:12

Homologada a liquidação
30/01/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
29/01/2025 12:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: e772877) para Impugnação
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/01/2025
16/12/2024 12:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/12/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/11/2024
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/11/2024
27/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 26/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
05/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/11/2024 11:04

Iniciada a liquidação
05/11/2024 11:04

Transitado em julgado em 24/10/2024
28/10/2024 06:21

Recebidos os autos para prosseguir
24/01/2024 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/01/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2024 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
07/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/12/2023 12:22

Recebidos os autos para diligência
10/02/2023 11:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/02/2023 11:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/02/2023
10/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 09/02/2023
17/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/01/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
16/01/2023 11:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
16/01/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/12/2022
15/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 14/12/2022
13/12/2022 21:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
01/12/2022 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/11/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2022 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
29/11/2022 15:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENEL BRASIL S.A
29/11/2022 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/11/2022 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
07/11/2022 22:41

Juntada a petição de Contrarrazões
03/11/2022 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/10/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 08:16

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
21/10/2022 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EVILASIO TAVARES DE SOUZA sem efeito suspensivo
21/10/2022 08:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
20/10/2022 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/10/2022
07/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/10/2022
07/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 06/10/2022
06/10/2022 11:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário reclamante)
05/10/2022 11:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO Endicon)
24/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/09/2022 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2022 07:28

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
23/09/2022 07:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
22/09/2022 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/09/2022
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/09/2022
22/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 21/09/2022
13/09/2022 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Enel)
09/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/09/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/09/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
07/09/2022 16:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
07/09/2022 16:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVILASIO TAVARES DE SOUZA
07/09/2022 16:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EVILASIO TAVARES DE SOUZA
29/08/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (juntada de preposição Enel)
29/08/2022 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/08/2022 12:22

Audiência de instrução realizada (29/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/08/2022 14:59

Juntada a petição de Manifestação (RTE CONCORDANDO COM JUÍZO DIGITAL)
26/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 15:49

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDANCIA JUIZO 100 DIGITAL)
24/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
24/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/08/2022 10:55

Juntada a petição de Manifestação (Endicon Pedido de audiencia híbrida)
23/08/2022 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAR)
28/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/06/2022
28/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2022
28/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 27/06/2022
24/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
23/06/2022 08:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 09/06/2021
02/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 01/06/2021
02/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/06/2021
27/05/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Autor defesa 2a Rda)
25/05/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2021
25/05/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
21/05/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
21/05/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/05/2021 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante requerendo devolução prazo.)
20/05/2021 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos.)
12/05/2021 01:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/05/2021
12/05/2021 01:29

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 01:29

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 11/05/2021
08/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
07/05/2021 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
07/05/2021 15:32

Audiência de instrução designada (29/08/2022 10:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/05/2021 19:55

Audiência inicial realizada (06/05/2021 14:03 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/05/2021 14:19

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CART DE PREPOSIÇÃO)
06/05/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntando Carta de Preposiçao)
05/05/2021 18:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação ENDICON)
05/05/2021 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/05/2021 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/04/2021 21:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação ENEL)
26/04/2021 20:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
15/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de EVILASIO TAVARES DE SOUZA em 14/04/2021
13/04/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2021 16:09

Expedido(a) notificação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/04/2021 16:09

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
11/04/2021 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO TAVARES DE SOUZA
23/02/2021 08:04

Audiência inicial designada (06/05/2021 14:03 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/02/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/02/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo