18/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2025 10:25

Expedido(a) mandado a(o) EMPADA CAMARADA LTDA
17/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
16/09/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
12/09/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
10/09/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
05/09/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 27/08/2025
29/07/2025 09:20

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
28/07/2025 13:44

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
24/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:40

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 15/07/2025
15/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/07/2025 16:32

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
03/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 02/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de EMPADA CAMARADA LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 01/07/2025
25/06/2025 10:47

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:47

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100968-34.2021.5.01.0039 RECLAMANTE: MICHELE MARIA DA SILVA RECLAMADO: GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VITOR SOUZA DE MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 223f631 proferida nos autos. "DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por EMPADA CAMARADA LTDA, pelas razões expostas na petição de id c35d861.

Manifestações pelo excepto, no id 7f20e84. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO A exceção de pré-executividade é medida excepcional, sem previsão legal, cabível em hipóteses especialíssimas, normalmente relativas a matérias de ordem pública ou com prova pré-constituída, passíveis de serem verificadas de pronto, sem necessidade de dilação probatória.

No presente caso, o direcionamento dos atos executórios em face da empresa EMPADA CAMARADA LTDA se deu por força de decisão proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (acórdão de Id 1d1d058), em razão de acolhimento de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. É manifestamente incabível exceção de pré-executividade direcionada ao Juízo de primeiro grau que pretenda rediscutir o conteúdo de acórdão proferido pelo Tribunal Regional, já transitado em julgado.

O acórdão que determinou a inclusão da empresa no polo passivo da execução (e, portanto, reconheceu sua legitimidade passiva) transitou em julgado em 07/02/2025, conforme certidão de Id 3f52893.

A ilegitimidade passiva pode ser reconhecida "em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado", conforme artigo 845, § 3º, do CPC.

A pretensão da empresa de ver reconhecida a sua ilegitimidade passiva representa manifestação violação à coisa julgada.

Segundo o artigo 508 do CPC, "transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido", de modo que é irrelevante a existência ou não de novos argumentos a respeito da questão.

Nesse sentido: ART. 508 DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REDISCUTINDO ILEGITIMIDADE PASSIVA APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

MATÉRIA AFETADA PELA COISA JULGADA.

Executado pretende rediscutir ilegitimidade passiva para figurar na execução por meio de exceção de pré-executividade após o trânsito em julgado da decisão que acolheu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Matéria afetada pela coisa julgada.

Ainda que o agravante trouxesse em seu recurso novos argumentos sobre a questão, tais argumentos estariam fulminados pelos efeitos da preclusão, nos termos do Art . 508 do CPC: "Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido".

Agravo de petição ao qual nega-se provimento. (TRT-9, AP 0000021-83.2019.5.09.0664, Relator: ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR, Seção Especializada, Data de Publicação: 16/11/2023) Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada pela executada EMPADA CAMARADA LTDA.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo, prossiga-se por meio da ativação dos convênios RENAJUD/INFOJUD/ARISP/BNDT/SERASAJUD/PREVJUD/SNIPER.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VITOR SOUZA DE MOURA
23/06/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
23/06/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
23/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPADA CAMARADA LTDA
19/06/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
19/06/2025 16:10

Proferida decisão
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPADA CAMARADA LTDA em 18/06/2025
11/06/2025 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/06/2025 15:10

Encerrada a conclusão
02/06/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
02/06/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c81b8f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao exequente para manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade, em cinco dias. Após, o decurso do prazo voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE MARIA DA SILVA
23/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
23/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
22/05/2025 16:47

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
22/05/2025 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 19/05/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 19/05/2025
12/05/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100968-34.2021.5.01.0039 : MICHELE MARIA DA SILVA : GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da penhora efetuada e para dizer se pretende embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação.

Caso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo.

Conforme determinado no despacho de id. bd641c9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
08/05/2025 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 14:50

Expedido(a) mandado a(o) EMPADA CAMARADA LTDA
08/05/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
08/05/2025 14:50

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
08/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPADA CAMARADA LTDA em 22/04/2025
26/03/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/02/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2025 09:42

Expedido(a) mandado a(o) EMPADA CAMARADA LTDA
13/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/02/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
12/02/2025 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2024 19:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 10/10/2024
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 10/10/2024
27/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:26

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
26/09/2024 09:26

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
25/09/2024 21:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MICHELE MARIA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/09/2024 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
25/09/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/09/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
12/09/2024 18:38

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VITOR SOUZA DE MOURA
12/09/2024 16:17

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
12/09/2024 16:17

Encerrada a conclusão
12/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/09/2024 15:35

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
09/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2024 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/09/2024 14:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/09/2024 16:38

Suspenso o processo por execução frustrada
04/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:49

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 03/09/2024
26/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
23/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
20/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/08/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
07/08/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/08/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
06/08/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
02/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/07/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/07/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9beb795 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTIntime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT.No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 898).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
10/07/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 09/07/2024
23/05/2024 14:07

Expedido(a) ofício a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
23/05/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/05/2024 14:58

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
21/05/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/05/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
02/05/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2024 14:43

Encerrada a conclusão
26/04/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2024 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/04/2024 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/04/2024 15:39

Registrada a inclusão de dados de VITOR SOUZA DE MOURA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2024 15:39

Registrada a inclusão de dados de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/04/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 16:53

Suspenso o processo por execução frustrada
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 07/11/2023
26/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
24/10/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/10/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
19/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/09/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/09/2023 17:37

Encerrada a conclusão
06/09/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/09/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
01/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
31/08/2023 15:43

Encerrada a conclusão
07/08/2023 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/07/2023 12:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 171,19)
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 30/06/2023
01/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 30/06/2023
23/06/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2023
23/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 23/06/2023
23/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
22/06/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
22/06/2023 10:58

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
21/06/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 04/05/2023
20/04/2023 13:14

Publicado(a) o(a) edital em 20/04/2023
20/04/2023 13:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:32

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
18/04/2023 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/04/2023 09:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/03/2023 08:37

Expedido(a) mandado a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
23/03/2023 19:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VITOR SOUZA DE MOURA
23/03/2023 19:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VITOR SOUZA DE MOURA
23/03/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
22/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de VITOR SOUZA DE MOURA em 21/03/2023
08/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 07/03/2023
28/02/2023 02:04

Publicado(a) o(a) edital em 28/02/2023
28/02/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:10

Expedido(a) edital a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
26/02/2023 12:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2023 12:38

Expedido(a) mandado a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
16/02/2023 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
16/02/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/02/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
26/01/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/01/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
18/01/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/12/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
25/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/11/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
12/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
19/10/2022 14:32

Iniciada a execução
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 14/10/2022
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 14/10/2022
11/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2022
11/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2022
11/10/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 14:56

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
10/10/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
08/10/2022 00:12

Homologada a liquidação
07/10/2022 14:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/09/2022 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 08/09/2022
26/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2022
26/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:10

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
24/08/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/08/2022 13:03

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
12/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 12:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
10/08/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
10/08/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/08/2022 10:21

Iniciada a liquidação
10/08/2022 10:21

Transitado em julgado em 05/08/2022
06/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 05/08/2022
06/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 05/08/2022
20/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2022
20/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:55

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
15/07/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
14/07/2022 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
14/07/2022 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELE MARIA DA SILVA
14/07/2022 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELE MARIA DA SILVA
02/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 01/06/2022
27/05/2022 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/05/2022 11:11

Encerrada a conclusão
27/05/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/05/2022 09:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/05/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
16/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 12/05/2022
19/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 19/04/2022
19/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 20:41

Expedido(a) edital a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
12/04/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 11:05

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
12/04/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/04/2022 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2022 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/03/2022 13:16

Expedido(a) mandado a(o) VITOR SOUZA DE MOURA
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA em 16/03/2022
03/02/2022 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA
03/02/2022 09:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
17/12/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
16/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de MICHELE MARIA DA SILVA em 15/12/2021
23/11/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE MARIA DA SILVA
21/11/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
17/11/2021 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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