18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO TARGINO FILHO em 17/06/2025
10/06/2025 22:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO TARGINO FILHO
03/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
03/06/2025 14:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-35
21/05/2025 12:14

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
17/05/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEVERINO TARGINO FILHO em 16/05/2025
09/05/2025 00:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100514-11.2023.5.01.0063 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA RECORRIDO: SEVERINO TARGINO FILHO ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos tópicos "DO ABONO SALARIAL" e "DAS NORMAS COLETIVAS - DA ASSISTÊNCIA MÉDICA" (ausência de interesse recursal), e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a determinação para que a ré proceda à baixa pela ré com a data de 05/07/2023 em data a ser agendada pela secretaria, sob pena de multa de R$ 200,00 e anotação supletiva pela secretaria da Vara na forma do artigo 39, §1º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
02/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO TARGINO FILHO
02/05/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
02/05/2025 08:37

Conhecido em parte o recurso de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/02/2025 17:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100514-11.2023.5.01.0063 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/02/2025 11:50

Distribuído por dependência/prevenção
21/11/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEVERINO TARGINO FILHO em 13/11/2024
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA em 13/11/2024
29/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 09:30

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-35
28/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO TARGINO FILHO
28/10/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA N S DA PENHA LTDA
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:31

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
19/09/2024 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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