22/01/2025 10:11

Arquivados os autos definitivamente
22/01/2025 09:44

Transitado em julgado em 29/10/2024
22/01/2025 09:26

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/11/2024 21:08

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 10:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/08/2024
28/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
27/08/2024 14:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 28,24)
23/08/2024 07:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
21/08/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
01/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 31/07/2024
31/07/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0100339-75.2024.5.01.0000 SEDI-2IMPETRANTE: SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVAAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão ID dc28939, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

NULIDADE DA DISPENSA.

REINTEGRAÇÃO.

LIMINAR DEFERIDA. Em sede de cognição sumária, deferiu-se a liminar postulada, por demonstrado o direito líquido e certo da Impetrante a ser reintegrada ao emprego, tendo em vista o restabelecimento de sua aposentadoria por incapacidade permanente em razão de decisão proferida na esfera cível, o que redunda na suspensão do contrato de trabalho e na nulidade do despedimento.

Em cognição exauriente, inexistindo elementos novos que infirmem a conclusão alcançada anteriormente, impõe-se a concessão definitiva da segurança.AGRAVO REGIMENTAL.

PERDA DE OBJETO.

Julgado o Mandado de Segurança, perde objeto o Agravo Interno interposto em face da decisão monocrática que deferiu a liminar.DISPOSITIVOACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da ação mandamental e, no mérito, conceder definitivamente a segurança, confirmando a decisão liminar para determinar a imediata reintegração da Impetrante ao emprego, com o restabelecimento do plano de saúde para si e seus dependentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), restando prejudicado o Agravo Regimental interposto, por perda de objeto, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.DESEMBARGADOR CLAUDIO JOSÉ MONTESSORelator" RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:52

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
11/07/2024 15:37

Concedida a segurança a SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*64-00
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2024 13:00 Sessão Presencial ()
15/04/2024 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 12/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
01/04/2024 11:44

Prejudicado(s) o(s) Agravo de ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2024 10:43

Conclusos os autos para decisão do Agravo a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/04/2024 10:42

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: d268588) para Agravo
14/03/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
07/03/2024 14:52

Determinada a requisição de informações
07/03/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
06/03/2024 18:58

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
05/03/2024 10:45

Proferida decisão
05/03/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA em 22/02/2024
22/02/2024 16:58

Juntada a petição de Agravo Regimental
08/02/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2024 10:12

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
05/02/2024 12:40

Concedida a Medida Liminar a SILVIA CRISTINA ALVES DA SILVA
05/02/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão da Liminar a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/02/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo