TRT1 - 0101248-15.2023.5.01.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Angra dos Reis - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/07/2024 01:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LOPES & SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de VICENTE AZEVEDO LIMA NETO em 24/07/2024
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101248-15.2023.5.01.0401 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANORECORRENTE: VICENTE AZEVEDO LIMA NETORECORRIDO: LOPES & SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, para que se considere na atualização do crédito o índice IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com juros de 1%, na forma do caput do art. 39, da Lei 8.177/91, e, por fim, para afastar da base de cálculo dos juros a dedução da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LOPES & SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
11/07/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) VICENTE AZEVEDO LIMA NETO
08/07/2024 14:11

Conhecido o recurso de VICENTE AZEVEDO LIMA NETO - CPF: *26.***.*72-99 e provido em parte
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 01/07/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
24/05/2024 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/05/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo