12/09/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 08:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINE SOARES ENNE em 23/07/2025
23/07/2025 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista - ERJ)
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100701-58.2023.5.01.0244 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: CRISTINE SOARES ENNE, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CRISTINE SOARES ENNE, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para condenar o 1º réu (ISG) a entregar o PPP, e, NEGAR aos recursos interpostos pelo 1º (ISG) e 2º (ERJ) réus, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantém-se o valor da condenação e custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINE SOARES ENNE
09/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/07/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINE SOARES ENNE
03/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
03/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e não provido
03/07/2025 12:42

Conhecido o recurso de CRISTINE SOARES ENNE - CPF: *55.***.*70-41 e provido em parte
13/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02/07/2025 sessão PRESENCIAL ()
13/05/2025 09:43

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:23

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - Des. EDITH (férias) ()
02/04/2025 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
31/03/2025 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo