25/10/2024 14:00

Registrada a exclusão de dados de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA no BNDT
25/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 24/10/2024
16/10/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/10/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MAGALHAES
10/10/2024 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/10/2024 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO HERINGER
02/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA
26/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/09/2024 16:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MAGALHAES
13/09/2024 16:31

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2024 13:57

Iniciada a execução
27/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 26/08/2024
02/08/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
01/08/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MAGALHAES
29/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2024 16:29

Transitado em julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CINTIA MAGALHAES em 24/07/2024
12/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f43162e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de CINTIA MAGALHAES para condenar a ré HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA ao recolhimento do FGTS não depositados na conta vinculada da parte autora pela empregadora no valor de R$3.124,61 (três mil cento e vinte e quatro mil reais e sessenta e um centavos), bem como ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$6.952,92 (seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos) , relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias. Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexo) e FGTS têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.Em cumprimento ao disposto na Lei 11.457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.Custas de R$201,55, calculadas sobre o valor da condenação de R$10.077,53 e custas de liquidação de R$50,39, pela ré.Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.INTIMEM-SE AS PARTES.Com o decurso do prazo, considerando a instauração do REEF - Regime Especial de Execução Forçada em desfavor da reclamada, inclua-se os dados necessários através do BANEX para a habilitação do crédito exequendo na listagem de credores.

Após, sobreste-se o feito até a transferência do crédito exequendo.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCOJUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
10/07/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MAGALHAES
10/07/2024 19:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 201,55
10/07/2024 19:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CINTIA MAGALHAES
10/07/2024 19:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a CINTIA MAGALHAES
26/04/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/04/2024 16:47

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 21:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2024 12:57

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 12:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
28/11/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MAGALHAES
27/11/2023 14:21

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2024 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo