18/09/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/09/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
15/09/2025 08:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/10/2025 10:20 VIDEOCONFERÊNCIA 1 Des. Coordenador(a) - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/09/2025 10:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/09/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 10:04

Convertido o julgamento em diligência
07/09/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/09/2025 10:01

Encerrada a conclusão
05/09/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/09/2025 10:00

Distribuído por dependência/prevenção
16/09/2024 11:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA em 11/09/2024
02/09/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
28/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2024 10:18

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
16/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/08/2024 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 06:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/08/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 06:09

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
01/08/2024 06:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 06:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA em 31/07/2024
24/07/2024 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
18/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100524-79.2020.5.01.0283 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHORECORRIDO: PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem exame de mérito e determinar o retorno dos autos à origem para prolação de nova sentença com enfrentamento de todas as questões controvertidas, exceto aquela expressamente ressalvada pelo douto Ministério Público do Trabalho através da petição de Id "ebd2dbe" (pedido "8.2.b" da exordial).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
17/07/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2024 10:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
19/06/2024 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/06/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/06/2024 16:16

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
06/06/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/06/2024 13:50

Distribuído por dependência
13/07/2022 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2022
04/07/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
29/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2022
29/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/06/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
27/06/2022 10:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-11
06/06/2022 11:42

Incluído em pauta o processo para 20/06/2022 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
17/05/2022 19:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2022 08:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
03/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA em 02/05/2022
25/04/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
19/04/2022 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/04/2022
13/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/04/2022 07:36

Expedido(a) intimação a(o) PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA
06/04/2022 10:04

Conhecido o recurso de PREMAG SISTEMA DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-11 e provido
06/04/2022 10:04

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
17/03/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
17/03/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2022
16/03/2022 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 15:29

Incluído em pauta o processo para 05/04/2022 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Evelyn ()
26/09/2021 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2021 07:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/08/2021 10:18

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/04/2021 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2021 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
26/04/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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