16/09/2024 21:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2024 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
29/08/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO FERREIRA SILVA sem efeito suspensivo
29/08/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEAGEMS SOLUTIONS S A sem efeito suspensivo
29/08/2024 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/08/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024
25/08/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
13/08/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
13/08/2024 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO FERREIRA SILVA
13/08/2024 14:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEAGEMS SOLUTIONS S A
05/08/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/07/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
22/07/2024 22:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 17:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f36cfea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO FERREIRA SILVA contra SEAGEMS SOLUTIONS S A e outros (1), na forma da fundamentação supra. Declaro, com fundamento no art. 487, II do CPC, inexigíveis as parcelas anteriores a 04/08/2017, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis.Condeno as Reclamadas, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: aviso prévio indenizado de 54 dias, 13º salário integral de 2022 e proporcional (1/12) de 2023; férias proporcionais (6/12) acrescidas de 1/3; e multa de 40% sobre o FGTS;FGTS faltante;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.Custas de R$ 300,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação.Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
12/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
12/07/2024 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/07/2024 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO FERREIRA SILVA
12/07/2024 17:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO FERREIRA SILVA
26/06/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/05/2024 21:24

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/05/2024 14:00

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
09/05/2024 14:26

Audiência de instrução realizada (09/05/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
06/05/2024 07:28

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
06/05/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2024
26/04/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
17/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
17/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/04/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
20/10/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
20/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
20/10/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
17/10/2023 15:07

Audiência de instrução designada (09/05/2024 10:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:25

Audiência de instrução cancelada (09/10/2023 13:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/09/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. em 14/09/2023
15/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA SILVA em 14/09/2023
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2023
06/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
05/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
05/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
05/09/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
04/09/2023 17:19

Audiência de instrução designada (09/10/2023 13:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 17:10

Audiência de instrução cancelada (25/09/2023 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2023
31/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A. em 30/08/2023
27/08/2023 17:15

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
22/08/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
22/08/2023 15:15

Audiência de instrução designada (25/09/2023 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 15:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/09/2023 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
26/04/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
26/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
26/04/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
19/04/2023 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/09/2023 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/04/2023 21:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:53

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
20/03/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
20/03/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/03/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2023 19:24

Juntada a petição de Contestação
08/03/2023 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 17:59

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 13:56

Juntada a petição de Contestação
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2023
07/02/2023 00:50

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA SILVA em 06/02/2023
02/02/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
27/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA SILVA
26/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/01/2023 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/12/2022 06:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo