04/07/2025 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 11/06/2025
10/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contraminuta
10/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e934877 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
28/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
28/05/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
28/05/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
19/05/2025 13:25

Encerrada a conclusão
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 20:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
18/04/2025 18:03

Não admitido o Recurso de Revista de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/03/2025 22:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
12/03/2025 22:29

Encerrada a conclusão
29/01/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:50

Encerrada a conclusão
11/12/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 15:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 09/12/2024
08/12/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
25/11/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
11/11/2024 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*67-34
24/10/2024 12:57

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro ()
03/09/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
01/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 31/07/2024
26/07/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2024 12:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011004-30.2013.5.01.0065 4ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESRECORRENTE: MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.RECORRIDO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças de gratificação de função devidas de março de 2005 em diante, observada a prescrição, considerando-se como devido o valor equivalente a 31,71% incidente sobre o salário base, e reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e indenização a título de incentivo à demissão.

Determinar à reclamada, ainda, que proceda ao depósito, na conta vinculada da reclamante, dos reflexos das diferenças de gratificação de função deferidas em FGTS acrescido de 40%.

Arbitrar à condenação o novo valor de R$ 40.000,00.

Custas de R$ 800,00, pela ré, deduzidas as já pagas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
02/07/2024 14:09

Conhecido o recurso de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19 e não provido
02/07/2024 14:09

Conhecido o recurso de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*67-34 e provido em parte
24/06/2024 12:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
20/03/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/03/2024 08:53

Retirado de pauta o processo
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
18/01/2024 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2023 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/10/2023 13:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
05/10/2023 15:36

Encerrada a conclusão
14/09/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2023 09:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/05/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 15:54

Distribuído por sorteio
23/10/2018 17:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2017 14:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2017 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 09/03/2017 23:59:59
24/02/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2017
24/02/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2017 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 16:07

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/11/2016 00:00

Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 23/11/2016 23:59:59
13/11/2016 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2016
13/11/2016 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2016 13:52

Não admitido o Recurso de Revista de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*67-34
17/10/2016 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
24/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 23/02/2016 23:59:59
24/02/2016 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 23/02/2016 23:59:59
14/02/2016 00:00

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/02/2016
14/02/2016 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2016 10:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*67-34
07/12/2015 16:23

Incluído o processo em pauta (19/01/2016, 12:00:00, 4ª Turma - Em mesa)
01/12/2015 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2015 17:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TANIA DA SILVA GARCIA
19/11/2015 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 18/11/2015 23:59:59
19/11/2015 00:06

Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 18/11/2015 23:59:59
10/11/2015 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/11/2015
10/11/2015 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015 14:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.***.***/0001-19
29/10/2015 14:08

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*67-34
21/10/2015 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2015 13:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
19/10/2015 10:50

Incluído o processo em pauta (27/10/2015, 12:00:00, 4ª Turma - Adiados)
07/10/2015 12:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/09/2015 09:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2015
03/09/2015 09:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2015 09:03

Incluído o processo em pauta (06/10/2015, 11:00:00, St 4)
05/08/2015 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2015 18:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
15/07/2015 00:14

Decorrido o prazo de MARIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 14/07/2015 23:59:59
15/07/2015 00:14

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 14/07/2015 23:59:59
04/07/2015 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2015
04/07/2015 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2015 16:12

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2015 16:06

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
30/06/2015 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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