01/08/2024 16:45

Suspenso o processo por execução frustrada
27/07/2024 02:43

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA LISBOA em 26/07/2024
12/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3c4861 proferido nos autos.

Vistos.Nos termos da ata de id 4b61223, foi realizado acordo com a 1ª Ré, JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME e que equivale a título judicial transitado em julgado na forma do artigo 831 da CLT, pelo que descabida a pretensão de responsabilização das 2ª e 3ª Rés.A fim de evitar tumulto processual, determino a exclusão das 2ª e 3ª Rés do polo passivo. A execução deverá prosseguir em face da Ré JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME.Intime-se o autor para dar(em) prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, registrando-se que restam desde já indeferidos:Ativação do SNIPER, que se trata de um banco de dados em construção, ainda não integrado aos principais sistemas satélites de informações ao Poder Judiciário, trazendo paupérrimas informações que podem ser obtidas por outros sistemas e, no caso em tela, já estão disponíveis nos presentes autos para análise da parte exequente.Ativação da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), visto que a “Busca de Testamento”, da CESDI (consulta livre aos atos de Escrituras de Separação, Divórcio, e Inventários) e da DAV (consulta livre aos atos de Escrituras de Diretivas Antecipadas de Vontade), que são públicas e a pesquisa pode ser feita pelo nome ou CPF/CNPJ, podendo o próprio Requerente diligenciar em busca desses dados, na página da internet CENSEC (https://censec.org.br). Ativação do DECRED e DIMOF, eis que trazem as informações mensais acerca de todas as operações efetuadas com cartão de crédito, o somatório de todos os valores recebidos pela parte em suas contas, bem como todos os valores pagos a partir de suas contas.

A eventual quebra de sigilo bancário da requerente apenas acrescentaria a origem dos recursos creditados em sua conta e o destino dos recursos gastos por ela, o que não se faz necessário para o deslinde da causa.

Não é necessária a investigação acerca da origem dos créditos e o destino de cada pagamento efetuado.Expedição de ofício ao CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO RJ E 5º E 6º DISTRIBUIDORES, haja vista que as informações referentes a imóveis estão disponíveis na pesquisa INFOJUD/DOI e a Lei 1.060/50 não autoriza a Justiça do Trabalho a eximir o autor da cobrança de valores por documentos de outros órgãos, in casu, o RGI.Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017.2) No silêncio, sobrestem-se os autos por 2 (dois) anos.3) Decorrido o prazo prescricional em relação ao crédito do autor, registrem-se eventuais parcelas pagas antes do início da contagem do prazo prescricional (ainda que parciais) e voltem-me conclusos para extinção, na forma do art. 924, V, do CPC.

A referida extinção deverá ser lançada através de sentença geral por questões estatísticas. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 19:43

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
10/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/06/2024 20:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/06/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
10/06/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/06/2024 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/04/2024 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/04/2024 09:25

Expedido(a) mandado a(o) JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME
25/03/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/03/2024 22:11

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
08/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/12/2023 10:38

Registrada a inclusão de dados de JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2023 15:25

Iniciada a execução
27/10/2023 13:00

Encerrada a conclusão
24/10/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/10/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS ROCHA LTDA em 18/09/2023
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO 31 DE JULHO em 18/09/2023
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME em 18/09/2023
19/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA LISBOA em 18/09/2023
12/09/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME
07/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS ROCHA LTDA
07/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
07/09/2023 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO 31 DE JULHO
07/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA LISBOA em 15/08/2023
16/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA LISBOA em 15/08/2023
13/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME em 12/07/2023
05/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 23:36

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME
03/07/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/06/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 12:24

Expedido(a) ofício a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
02/06/2023 12:24

Expedido(a) alvará a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
24/05/2023 11:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/05/2023 11:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DE PAULA LISBOA
24/05/2023 11:55

Homologada a Transação
24/05/2023 11:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 11:39

Juntada a petição de Contestação
17/05/2023 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS ROCHA LTDA em 03/04/2023
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO 31 DE JULHO em 03/04/2023
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME em 03/04/2023
24/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDSON DE PAULA LISBOA em 23/03/2023
22/03/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS ROCHA LTDA
22/03/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO E CURSO 31 DE JULHO
22/03/2023 16:05

Expedido(a) notificação a(o) JARDIM ESCOLA ATIVIDADES LIMITADA - ME
16/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE PAULA LISBOA
14/03/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/03/2023 10:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 10:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/05/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 10:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/05/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2023 10:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/06/2023 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 00:14

Audiência inicial por videoconferência designada (02/06/2023 08:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo