27/05/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 26/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fd6b50 proferida nos autos. Considerando-se a interposição de agravo de instrumento pelo(a) 1ª reclamado(a), ao(à)(s) agravado(a)(s) para contraminuta no prazo legal, devendo ainda apresentar contrarrazões ao recurso ordinário cujo seguimento foi negado, nos termos do art. 897, § 6º da CLT.

Após o decurso do prazo, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 11 de maio de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
11/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 25/04/2025
16/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd671c5 proferido nos autos. Vistos, etc.

A reclamada KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL interpõe embargos de declaração em face da decisão de ID 916946e, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto no ID cfddaf6, por irregularidade de representação.

Contudo, a decisão recorrida não padece de qualquer correção, uma vez que a procuração de ID 639add4 constitui como Patrona da recorrente a Dra.

Itana Carla de Carvalho Maia Galvão, enquanto o substabelecimento de ID 50c9dec foi firmado pela Dra.

Diana Protásio da Veiga, que não foi regularmente constituída nos autos para fins de representação da recorrente. Destarte, considerando-se que a advogada que substabeleceu os poderes ao Patrono signatário do recurso não foi regularmente constituída no processo, verifica-se a irregularidade de representação da parte recorrente, pelo que nada há a retificar na decisão embargada.

Assim sendo, não acolho os embargos de declaração.

Notifiquem-se as partes para ciência. BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de abril de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
04/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 722346a) para Manifestação
28/03/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 13/03/2025
06/03/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 916946e proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:0a20fea: 1.

Recebo os recursos ordinários interpostos por LIGHT ENERGIA S.A e CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (atual denominação de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto por KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, por irregularidade de representação, nos termos da Súmula 383, I do C.

TST - observando-se que não se trata de medida urgente, não se aplicando portanto a exceção prevista no art. 104 do CPC; 3.

E deixo de receber o recurso ordinário interposto por CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, por deserto, observando-se que os depósitos recursais efetuados pelas demais reclamadas não aproveitam ao recorrente, conforme entendimento consolidado na Súmula 128, III do C.

TST, uma vez que pleiteiam a sua exclusão da lide.

Registre-se, ainda, que uma das empresas consorciadas - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (atual denominação de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.) - não se encontra em processo de recuperação judicial, pelo que não há fundamento jurídico para a dispensa do recolhimento do depósito recursal pelo consórcio, em razão da recuperação judicial concedida às demais consorciadas. Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões e para ciência da presente decisão, em 08 dias.

Após o decurso do prazo para contrarrazões, e desde que não interpostos outros recursos, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
20/02/2025 10:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/02/2025 10:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
20/02/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/02/2025 09:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/02/2025 09:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,01)
10/02/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 06/02/2025
06/02/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/12/2024 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/12/2024 11:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/12/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
19/12/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
18/12/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
11/12/2024 09:53

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/12/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/07/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be1ded6 proferido nos autos.

Considerando-se a remoção da MMa.

Juíza Substituta que atuava no auxílio exclusivo desta unidade, conforme Ato nº 79/2024 deste E.

TRT 1ª Região, necessária se faz a readequação da pauta.Retiro, no ato, o feito de pauta.Intime(m)-se.Após, redesigne-se a audiência una do presente processo, notificando-se as partes com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAI/RJ, 16 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
16/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/07/2024 11:02

Audiência una por videoconferência cancelada (19/07/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/07/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/07/2024 10:30

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/07/2024 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/07/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/05/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
15/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
06/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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