27/05/2025 09:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/05/2025
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 26/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
11/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 25/04/2025
16/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd671c5 proferido nos autos. Vistos, etc.

A reclamada KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL interpõe embargos de declaração em face da decisão de ID 916946e, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto no ID cfddaf6, por irregularidade de representação.

Contudo, a decisão recorrida não padece de qualquer correção, uma vez que a procuração de ID 639add4 constitui como Patrona da recorrente a Dra.

Itana Carla de Carvalho Maia Galvão, enquanto o substabelecimento de ID 50c9dec foi firmado pela Dra.

Diana Protásio da Veiga, que não foi regularmente constituída nos autos para fins de representação da recorrente. Destarte, considerando-se que a advogada que substabeleceu os poderes ao Patrono signatário do recurso não foi regularmente constituída no processo, verifica-se a irregularidade de representação da parte recorrente, pelo que nada há a retificar na decisão embargada.

Assim sendo, não acolho os embargos de declaração.

Notifiquem-se as partes para ciência. BARRA DO PIRAI/RJ, 04 de abril de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
04/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 722346a) para Manifestação
28/03/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 13/03/2025
06/03/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/03/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 916946e proferida nos autos. Tendo em vista o teor da certidão de #id:0a20fea: 1.

Recebo os recursos ordinários interpostos por LIGHT ENERGIA S.A e CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (atual denominação de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; 2.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto por KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, por irregularidade de representação, nos termos da Súmula 383, I do C.

TST - observando-se que não se trata de medida urgente, não se aplicando portanto a exceção prevista no art. 104 do CPC; 3.

E deixo de receber o recurso ordinário interposto por CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, por deserto, observando-se que os depósitos recursais efetuados pelas demais reclamadas não aproveitam ao recorrente, conforme entendimento consolidado na Súmula 128, III do C.

TST, uma vez que pleiteiam a sua exclusão da lide.

Registre-se, ainda, que uma das empresas consorciadas - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA (atual denominação de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.) - não se encontra em processo de recuperação judicial, pelo que não há fundamento jurídico para a dispensa do recolhimento do depósito recursal pelo consórcio, em razão da recuperação judicial concedida às demais consorciadas. Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões e para ciência da presente decisão, em 08 dias.

Após o decurso do prazo para contrarrazões, e desde que não interpostos outros recursos, ao E.

TRT, com nossas homenagens. BARRA DO PIRAI/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA - CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LIGHT ENERGIA S.A
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
20/02/2025 10:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/02/2025 10:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/02/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHINA ENERGY OVERSEAS INVESTIMENTO GESTAO E SERVICOS DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
20/02/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
19/02/2025 09:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/02/2025 09:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
19/02/2025 09:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,01)
10/02/2025 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 06/02/2025
07/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS em 06/02/2025
06/02/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
23/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/12/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/12/2024 11:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
22/12/2024 11:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/12/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
19/12/2024 20:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINA BEGOSSI TEDRUS
18/12/2024 08:42

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 14:22

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:39

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 13:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
11/12/2024 09:53

Audiência una por videoconferência realizada (11/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/12/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/07/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be1ded6 proferido nos autos.

Considerando-se a remoção da MMa.

Juíza Substituta que atuava no auxílio exclusivo desta unidade, conforme Ato nº 79/2024 deste E.

TRT 1ª Região, necessária se faz a readequação da pauta.Retiro, no ato, o feito de pauta.Intime(m)-se.Após, redesigne-se a audiência una do presente processo, notificando-se as partes com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAI/RJ, 16 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
16/07/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
16/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/07/2024 11:02

Audiência una por videoconferência cancelada (19/07/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
11/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/07/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
08/07/2024 10:30

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2024 10:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
08/07/2024 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (08/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
05/07/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 17:23

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2024
23/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:41

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 12:40

Expedido(a) edital a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/05/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
22/05/2024 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/07/2024 09:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
17/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ENRIQUE DE FREITAS SANTOS
15/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
06/05/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo