12/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
24/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/07/2025 15:57

Iniciada a execução
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de HORUS HC LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI em 16/07/2025
17/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO em 16/07/2025
26/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
26/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cabe32b proferida nos autos.

DECISÃO 1) Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de liquidação Id 206d36e, cujos valores foram apurados conforme comando exequendo transitado em julgado, que já determinou a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo STF na ADC 58, utilizando-se o índice IPCA-E para correção monetária e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal.

FIXO o valor total da condenação em R$40.680,17, consoante valores abaixo especificados: * Crédito do Reclamante: R$ 27.634,19, que deverá ser comprovado mediante depósito em guia de depósito judicial; * Contribuição previdenciária: R$ 5.871,53, que deverá ser comprovada em guia GPS; * FGTS: R$ 3.115,46, que deverá ser comprovado em conta vinculada ao FGTS; *Honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora: R$ 3.261,34, que deverão ser depositados em guia de depósito judicial; * Custas judiciais: R$ 797,65, que deverão ser recolhidas através de guia GRU. 2) Dê-se ciência às partes, por meio de seus patronos, devendo a ré depositar e comprovar os valores no prazo de 15 dias. 3) Caso não haja advogado cadastrado no autos, expeça-se, desde já mandado de citação; 4) No caso de impossibilidade da intimação da executada, cite-se-a por edital; 5) Caso a executada deseje efetuar o parcelamento da dívida, deverá depositar a quantia correspondente a 30% do valor devido à parte autora e comprovar os valores devidos à Previdência Social e Fazenda Nacional, caso existentes, necessariamente através das guias próprias (GPS/GRU), ainda que de forma parcelada, nas mesmas datas de vencimentos das parcelas devidas à parte exequente e sob as mesmas penas, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada intervalo de 30 dias, devidamente corrigidas conforme previsão contida no artigo 916 do CPC. 6) Tendo a executada efetuado o pagamento mediante depósito da quantia devida e, ainda, não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria o decurso de prazo e expeçam-se alvarás ao reclamante, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício nesse sentido; 7) Não havendo pagamento e não sendo oferecidos bens em obediência à gradação legal prevista no art. 835, do CPC , voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
18/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) HORUS HC LTDA
18/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
18/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
18/06/2025 11:27

Homologada a liquidação
18/06/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
23/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HORUS HC LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7107373 proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes dos cálculos elaborados, no prazo comum de 8 dias nos termos do art. 879, §2º da CLT, com a alteração trazida pela Lei 13.467/17.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
05/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HORUS HC LTDA
05/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
05/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
05/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/03/2025 12:59

Iniciada a liquidação
11/03/2025 12:58

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de SALUTE HOME CARE LTDA em 04/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:15

Expedido(a) edital a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SALUTE HOME CARE LTDA em 10/09/2024
28/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2024
28/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:42

Expedido(a) edital a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
26/08/2024 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 13:48

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2024 13:45

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) HORUS HC LTDA
12/08/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
12/08/2024 10:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
12/08/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de SALUTE HOME CARE LTDA em 09/08/2024
30/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:37

Expedido(a) edital a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
17/07/2024 11:03

Encerrada a conclusão
17/07/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de HORUS HC LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI em 16/07/2024
09/07/2024 14:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2f48d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO em face de PROLAR ID SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, HORUS HC LTDA e SALUTE HOME CARE LTDACustas de R$ 653,34, pela parte autora, sobre R$ 32.667,00, valor da inicial, de cujo recolhimento fica dispensada, em face da gratuidade de justiça deferida. Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) HORUS HC LTDA
03/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
03/07/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
03/07/2024 10:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 653,34
03/07/2024 10:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
03/07/2024 10:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
18/06/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:26

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/06/2024 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/06/2024 19:46

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 19:44

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 19:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 20:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2024 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/05/2024 17:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/05/2024 17:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/05/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2024 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 08:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 09/05/2024
09/05/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) JONATAS TAVARES CORREIA
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) LEANDRO JACOMASSI MACHADO
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO PALMIER BARROSO
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) HORUS HC LTDA
08/05/2024 10:39

Expedido(a) mandado a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
08/05/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
08/05/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) HORUS HC LTDA
08/05/2024 10:39

Expedido(a) edital a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
06/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
06/04/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) SALUTE HOME CARE LTDA
05/04/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) HORUS HC LTDA
05/04/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) PROLAR ID SERVICOS MEDICOS EIRELI
05/04/2024 12:38

Expedido(a) notificação a(o) BIANCA OHANNA MOURA DE CARVALHO
01/04/2024 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/06/2024 09:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/03/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo