24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 23/07/2025
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS em 23/07/2025
18/07/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
12/07/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
12/07/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
09/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
09/07/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS
03/07/2025 11:48

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 / null
03/07/2025 11:48

Conhecido o recurso de MARCELO DE OLIVEIRA MALAQUIAS - CPF: *21.***.*54-40 e provido em parte
12/05/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
29/04/2025 06:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 16:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 09:30 VIRTUAL. ()
22/03/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/10/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo