19/09/2025 11:12

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
29/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 17:37

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 12/08/2025
18/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
17/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 16/07/2025
30/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbcc63e proferido nos autos. DESPACHO PJe Defiro a dilação pelo prazo de 30 dias.

CB RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO DA SILVA FERREIRA
28/06/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
28/06/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/06/2025
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 25/06/2025
25/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b1089 proferido nos autos. DESPACHO PJe Redirecionada a execução em face da responsável subsidiária e já decidido que o pagamento dar-se-á por requisição de pagamento, resta ao autor cumprir a determinação em sentença para que o autor comprove documentalmente que não mais pensiona seus filhos ou que o percentual teve redução judicial, atualmente havendo determinação deste juízo para retenção de 36% do valor do crédito, conforme sentença de mérito.

Permanecendo a pensão alimentícia, torna-se necessária a indicação do beneficiário, bem como dados bancários para pagamento a serem informados em RPV/Precatório a ser expedido(a).

Ficam as partes intimadas para ciência. CB RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
12/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
12/06/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
12/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
03/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
02/06/2025 21:49

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
20/05/2025 13:52

Expedido(a) ofício a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
15/05/2025 09:47

Encerrada a conclusão
15/05/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
15/05/2025 09:17

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 8824ff9) para Manifestação
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 02/05/2025
29/04/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa47e28 proferido nos autos.

CERTIDÃO PJE Dê-se ciência às partes que serão liberados os seguintes valores, sendo que a ré COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE deverá informar, em 48 horas, dados de conta bancária de sua titularidade para fim de transferência: Conta CEF 2890.042.01966811-3 R$ 9.828,51 c/ acréscimos – devolução.

Conta CEF 2890.042.02083286-0 R$ 15.171,49 c/ acréscimos – devolução.

Decorrido o prazo de 48h, sem manifestações em contrário, certifique a Secretaria o decurso do prazo e expeça(m)-se o(s) alvará(s) conforme acima determinado.

Após a expedição dos alvarás, intime-se e encaminhe-se para expedição de RPVs rf RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
24/04/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
24/04/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 13/03/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 528e2b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ajuizou embargos de devedor pelos motivos expostos no ID 2259757, sustentando, em síntese, que faz jus ao regime de requisitório (precatório/RPV) conforme decisão liminar proferida na ADPF 1090 MC/RJ; que a penhora realizada sobre seus ativos contraria a determinação do STF, de modo que os valores bloqueados devem lhe ser devolvidos.

Juízo já garantido.

Manifestação do exequente no ID b305b5c.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. No mérito, procede a insurreição da executada.

Em 21/02/2024 o Plenário do STF referendou a medida liminar concedida na ADPF 1.090 em 19/12/2023 para: “(i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais, nos termos do voto do Relator” (DJE de 29/02/2024). O STF entendeu, portanto, em análise preliminar, que a CEDAE preenche os requisitos exigidos pela jurisprudência consolidada pela Corte para fazer jus ao regime de requisitório.

Nesse sentido, determino: 1. que a execução em face da CEDAE siga o regime de requisitório (Precatório/RPV); 2. que os valores depositados nos autos oriundos da CEDAE sejam a ela devolvidos de imediato (ADPF 1.090), expedindo-se alvará em favor da CEDAE. Por fim, ressalto que não houve insurgência em face dos cálculos homologados no ID 07127ab. CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução para determinar que a execução em face da CEDAE siga o regime de requisitório (Precatório/RPV); e que os valores depositados nos autos oriundos da CEDAE sejam a ela devolvidos de imediato (ADPF 1.090), expedindo-se alvará em favor da CEDAE.

Intimem-se e encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos valores a serem liberados em favor da CEDAE. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
21/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
21/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
21/02/2025 14:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/02/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 22:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 13/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
04/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/02/2025
30/01/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
14/01/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
14/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/01/2025 20:13

Encerrada a conclusão
26/12/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
07/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:36

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/09/2024 20:13

Iniciada a execução
28/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 27/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/09/2024
14/09/2024 02:52

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 13/09/2024
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
04/09/2024 13:59

Homologada a liquidação
04/09/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/09/2024 11:19

Encerrada a conclusão
12/08/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/08/2024
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 09/08/2024
10/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 09/08/2024
01/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
31/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
31/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/07/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 06:17

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06e623b proferido nos autos.

DESPACHO PJENotifique-se a parte ré para vista dos cálculos autorais, no prazo de 8 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos do valor que entende devido, observando os parâmetros fixados pelo juízo, sob pena de preclusão. rf RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2024 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/07/2024 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
02/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/07/2024 12:24

Iniciada a liquidação
02/07/2024 12:24

Transitado em julgado em 17/06/2024
02/07/2024 04:25

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2021 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
10/07/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
08/07/2021 17:31

Recebidos os autos para diligência
25/03/2020 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2020 00:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
06/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/03/2020
06/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 05/03/2020
06/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/03/2020
21/02/2020 07:31

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de AIRO)
20/02/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/02/2020
20/02/2020 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
17/02/2020 06:24

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO DA SILVA FERREIRA
17/02/2020 06:24

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/02/2020 06:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/02/2020 06:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A sem efeito suspensivo
16/02/2020 20:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO SEGAL
16/02/2020 20:55

Encerrada a conclusão
14/02/2020 15:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
14/02/2020 15:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
14/02/2020 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO CEDAE)
11/02/2020 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Emissão)
06/02/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/02/2020
06/02/2020 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 09:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/01/2020 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
31/01/2020 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JERONIMO DA SILVA FERREIRA - CPF: *82.***.*71-16 sem efeito suspensivo
31/01/2020 11:46

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
30/01/2020 13:29

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
30/01/2020 13:03

Juntada a petição de Manifestação (recurso ordinario)
28/01/2020 19:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
22/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020
22/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 09:34

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
08/01/2020 09:25

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
07/01/2020 11:18

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
20/12/2019 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
19/12/2019 17:26

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
18/12/2019 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/12/2019 16:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
18/12/2019 09:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
18/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/12/2019
18/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 17/12/2019
18/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 17/12/2019
16/12/2019 18:39

Juntada a petição de Manifestação (Sobre embargos da CEDAE)
16/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2019
16/12/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019 06:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de ED - Jeronimo da Silva Ferreira x Emissão)
11/12/2019 06:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/12/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 16:23

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 04/12/2019
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2019
05/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de JERONIMO DA SILVA FERREIRA em 04/12/2019
29/11/2019 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/11/2019 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
26/11/2019 07:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/11/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2019
23/11/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
20/11/2019 18:49

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JERONIMO DA SILVA FERREIRA
20/11/2019 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de JERONIMO DA SILVA FERREIRA
14/11/2019 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO SEGAL
13/11/2019 21:52

Audiência instrução realizada (13/11/2019 11:00 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2019 08:51

Audiência de instrução designada (13/11/2019 11:00:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2019 12:22

Audiência inicial realizada (07/10/2019 08:45 - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2019 15:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/10/2019 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO_HABILITAÇÃO)
01/10/2019 11:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
18/09/2019 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
09/09/2019 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
09/09/2019 09:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
09/09/2019 08:29

Prejudicado o incidente Antecipação de Tutela de JERONIMO DA SILVA FERREIRA - CPF: *82.***.*71-16
08/09/2019 12:39

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO SEGAL
08/09/2019 12:38

Encerrada a conclusão
08/09/2019 12:38

Audiência inicial designada (07/10/2019 08:45:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2019 09:48

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
06/09/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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