11/09/2024 14:56

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101320-63.2019.5.01.0038)
11/09/2024 13:10

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
21/08/2024 10:10

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 20/08/2024
20/08/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA
11/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
11/08/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/08/2024 15:01

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/07/2024 14:26

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
29/07/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 28/06/2024
29/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 28/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:07

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100352-30.2019.5.01.0039 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES RECLAMADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE E OUTROS (1) 039/VT DO RIO DE JANEIRO - RJEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RECLAMANTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES (ADVOGADO: RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ; ADVOGADO: MARCIO LOPES CORDERO; ADVOGADO: ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA; ADVOGADO: JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA; ADVOGADO: RAFAEL DO VALE CRUZ; ADVOGADO: HENRIQUE LOPES DE SOUZA; ADVOGADO: CAIO GAUDIO ABREU; ADVOGADO: MARCUS VARÃO MONTEIRO; ADVOGADO: MONICA ALEXANDRE SANTOS; ADVOGADO: MANUELA MARTINS DE SOUSA; ADVOGADO: ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA; ADVOGADO: CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA; ADVOGADO: CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO; ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO COSTA; ADVOGADO: VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO; ADVOGADO: RAPHAEL INACIO MEDEIROS; ADVOGADO: NATALIA MIRANDA DE MACEDO; ADVOGADO: MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO) move a RECLAMADO: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE (ADVOGADO: TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA; ADVOGADO: SHEILA MATTOSO BARBOSA; MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS); RECLAMADO: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA (ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO); TERCEIRO INTERESSADO: 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA (ADVOGADO: MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO); TERCEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA N/P INVENTARIANTE CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA, Proc. n.

ATOrd. 0100352-30.2019.5.01.0039, na forma abaixo.A DOUTORA MARIA LETICIA GONÇALVES, MM.

Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que serão levados a leilão os bens penhorados nestes Autos, da seguinte forma: O Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, ou acima, será realizado na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 11:00 hrs. do dia 12.08.2024 às 11:00 hrs. do dia 19.08.2024.

Não havendo arrematação, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 11:30 hrs. do dia 19.08.2024 às 11:00 hrs. do dia 20.08.2024, com valor mínimo de lance correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor de avaliação para as arrematações à vista, ou 70% para as arrematações parceladas, como detalhado neste edital, nos termos do artigo 888 da CLT c/c artigo 891 do CPC.

Os leilões eletrônicos serão realizados de forma ininterrupta, e os lances digitais no caso de Leilão Eletrônico podem ser efetuados na página www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde deve o interessado se cadastrar com uma antecedência de 24 horas antes da realização da Hasta Pública.

Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190, com endereço físico na Av.

Rio Branco, número 151, sala 505, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-006.

Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um apartamento de nº 202 do "Edifício Apart Hotel Sans Souci Flat", situado na Rua José Acúrcio Benigno, nº 16, nesta cidade, e a correspondente fração ideal de 27,27/880,00 avos do domínio útil do respectivo terreno, foreiro à Municipalidade, desmembrado de maior porção, designado por área "B" da quadra "B" do loteamento denominado "Sans Souci" que no seu todo tem a área de 380,00 m², medindo 57,40m de frente para a referida rua José Acúrcio Benigno; 12,20m de frente para uma rua existente; 10,90 m e 36,60m do lado que confronta com a área "A", que é remanescente dos lotes de nº 01, 02, 03, 04 e 05 da quadra "B", com demais medidas e confrontações constantes na matrícula nº 11.813 do 4º Oficio do Registro de Imóveis de Nova Friburgo/RJ.

Avaliado em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Ressalvas: No id. 1e3d874 consta o documento com os imóveis utilizados como paradigmas para a avaliação Penhora destes Autos registrada no R-14 da Matrícula 11.813.

Cientes os interessados que, nos termos dos artigos 843 e 889 do CPC, o valor referente à meação do espólio de Rachel De Araújo Menezes Da Costa será remetido ao processo de inventário que tramita sob o número 0012892-56.2021.8.19.0209, conforme decisão contida no Id. a58fe9c, após o pagamento de eventuais débitos propter rem, podendo os herdeiros exercerem o direito de preferência na arrematação nos termos do artigo 892 do CPC, se assim desejarem, no prazo de até 24 horas após a realização dos Leilões Públicos através do e-mail: [email protected].

Cientes sobre as eventuais/diversas penhoras existentes, arrolamento fiscal, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, que não se sobrepõem à preferencia Legal dos Créditos Trabalhistas, nos termos do artigo 186 do CTN, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s).

O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.

Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN.

Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s).

Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta.

Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, devendo o interessado peticionar ao Juízo antes da realização do leilão que pretende participar, com proposta e condições.

Para os fins dos artigos 885, 891 e 895 do CPC, as seguintes condições mínimas para a arrematação parcelada: Em caso de arrematação no primeiro leilão o lance mínimo será de 100% do valor da avaliação, à vista ou de forma parcelada, sendo possível o parcelamento com entrada de 25% do valor do lance e saldo em até 30 meses, na forma do artigo 895, I e § 1º do CPC.

Em caso de arrematação no segundo leilão o lance mínimo será de 60% do valor da avaliação para depósito do lance integral à vista; ou 70% do valor da avaliação, sendo passível o parcelamento com entrada de 25% do valor do lance e saldo em no máximo 18 meses, como autorizado pelo artigo 895, I e § 1º do CPC; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado, na forma do artigo 895, § 7º do CPC; Em caso de parcelamento, a correção das parcelas deve observar o IPCA ou a SELIC.

Arrematação: à vista ou parcelada, acrescida de 5% de comissão do Leiloeiro (Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec.

Lei 21.981/32 c/c Artigo 888 da CLT), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei.

Arrematação Judicial por conta e risco do arrematante, que deve examinar os Autos do Processo.

Manifestando o arrematante arrependimento ou desistência pelo lote arrematado, poderá este ter o seu cadastro bloqueado, ou mesmo suspenso, sem prejuízo dos honorários devidos, pelo que desde já autoriza o Leiloeiro a emitir boleto de cobrança, sujeito à protesto ou execução em caso de não pagamento.

Sendo o Leilão cancelado por decisão Judicial, os honorários do Leiloeiro serão devolvidos ao arrematante de forma simples, sem juros, na forma do artigo 7º, parágrafo 1º da resolução 236/2016 do CNJ.

Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a resolução 236/16 do CNJ.

Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante.

Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, bem como publicado na página do Sr.

Leiloeiro.

Fica(m) o(s) Executado(s) e o(s) Interessado(s) Intimado(s) dos Leilões Públicos, através do presente Edital, caso não encontrado(s) pelo Sr.

Oficial de Justiça ou caso não receba(m) a Notificação Postal, na forma determinada pelo parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.

MARIA LETICIA GONÇALVES, MM.

Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2024.VINICIUS LISBOA DA COSTADiretor de Secretaria
13/06/2024 18:19

Registrada a inclusão de dados de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2024 18:19

Registrada a inclusão de dados de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
12/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
12/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
12/06/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
12/06/2024 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA
12/06/2024 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
12/06/2024 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
12/06/2024 14:38

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 11/06/2024
12/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/06/2024
11/06/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/06/2024 22:20

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
31/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
31/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
31/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/05/2024 03:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 28/05/2024
29/04/2024 13:39

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
29/04/2024 13:37

Encerrada a conclusão
22/04/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 18/04/2024
24/03/2024 12:49

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
23/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 22/03/2024
12/02/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 05/02/2024
12/01/2024 11:14

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
18/12/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/12/2023 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/12/2023 19:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) edital em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 09:53

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
13/12/2023 09:51

Expedido(a) mandado a(o) RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA
13/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
13/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
13/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
13/12/2023 09:39

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
11/12/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2023 13:03

Expedido(a) mandado a(o) RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA
06/12/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 05/12/2023
30/10/2023 10:26

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
26/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 23/10/2023
22/10/2023 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/09/2023 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/09/2023 10:47

Expedido(a) mandado a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
21/09/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 18/09/2023
17/09/2023 20:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/08/2023 12:03

Expedido(a) mandado a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
18/08/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/07/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/07/2023 14:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
30/06/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/06/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/06/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
01/06/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/05/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
09/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA em 04/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 04/04/2023
05/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 04/04/2023
27/03/2023 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
21/03/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
21/03/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
21/03/2023 19:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
21/03/2023 15:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
21/03/2023 15:24

Encerrada a conclusão
13/03/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2023 11:03

Encerrada a conclusão
13/03/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
13/03/2023 09:35

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
16/02/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/02/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2023 14:20

Expedido(a) mandado a(o) CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA
13/12/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/12/2022 11:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 12/12/2022
23/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
21/11/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
21/11/2022 09:16

Encerrada a conclusão
21/11/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/11/2022 23:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2022 13:32

Expedido(a) mandado a(o) 12A VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/RIO DE JANEIRO
04/10/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 03/10/2022
03/10/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/10/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
16/09/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/08/2022 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
08/08/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2022 13:23

Expedido(a) mandado a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
08/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
20/07/2022 14:08

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
20/07/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/12/2021 00:53

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/12/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/11/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/10/2021 08:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTOR)
14/10/2021 08:47

Iniciada a execução
14/10/2021 00:17

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 13/10/2021
07/10/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
06/10/2021 13:11

Homologada a liquidação
06/10/2021 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/10/2021 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADVOGADO AUTOR)
09/09/2021 21:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/09/2021 07:30

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2021 14:31

Encerrada a conclusão
18/02/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/01/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
14/01/2021 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação da habilitação)
18/12/2020 08:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/12/2020 19:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE )
16/12/2020 00:17

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 15/12/2020
11/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 10/12/2020
28/11/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2020
28/11/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
27/11/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/11/2020 22:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (PLANILHA DE LIQUIDAÇÃO AUTOR)
13/11/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
12/11/2020 08:48

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/11/2020 14:18

Iniciada a liquidação
11/11/2020 14:16

Transitado em julgado em 06/11/2020
11/11/2020 10:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/07/2020 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 09/07/2020
28/06/2020 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
25/06/2020 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ RODRIGUES sem efeito suspensivo
25/06/2020 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
25/06/2020 01:19

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 24/06/2020
25/06/2020 01:18

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 24/06/2020
25/06/2020 01:18

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 24/06/2020
22/06/2020 22:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2020
14/06/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
09/06/2020 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
09/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
09/06/2020 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
09/06/2020 09:45

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de ANDRE LUIZ RODRIGUES /
09/06/2020 09:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ RODRIGUES
05/06/2020 19:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
05/06/2020 19:56

Encerrada a conclusão
05/06/2020 19:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 03/06/2020
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES em 03/06/2020
12/05/2020 00:56

Decorrido o prazo de ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE em 11/05/2020
19/04/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
15/04/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 18:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR)
07/04/2020 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/04/2020 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO AUTOR)
29/03/2020 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE
26/03/2020 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RODRIGUES
26/03/2020 15:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE LUIZ RODRIGUES
26/03/2020 15:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ RODRIGUES
26/03/2020 15:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000,00
12/03/2020 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/03/2020 08:56

Audiência de instrução realizada (11/03/2020 13:15:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 10:33

Juntada a petição de Contestação (contestação)
10/03/2020 22:42

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
12/11/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO AUTOR)
15/10/2019 16:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda substitutiva a inicial)
02/10/2019 17:13

Audiência de instrução designada (11/03/2020 13:15:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 17:06

Audiência una realizada (02/10/2019 12:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2019 14:36

Juntada a petição de Manifestação (juntada de conveção coletiva)
02/10/2019 07:33

Juntada a petição de Contestação (contestação)
02/10/2019 07:13

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
02/10/2019 06:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
06/05/2019 22:58

Concedida a Antecipação de tutela a ANDRE LUIZ RODRIGUES - CPF: *38.***.*16-64
06/05/2019 16:38

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
06/05/2019 16:38

Encerrada a conclusão
03/05/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
02/05/2019 17:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO TUTELA PARA BLOQUEIO)
08/04/2019 11:33

Expedido(a) Notificação a(o) réu
05/04/2019 19:09

Concedida a Antecipação de tutela a ANDRE LUIZ RODRIGUES - CPF: *38.***.*16-64
05/04/2019 09:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
04/04/2019 18:41

Audiência una designada (02/10/2019 12:15 - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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