11/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 20/02/2025
21/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 20/02/2025
13/02/2025 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
13/02/2025 16:52

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
04/12/2024 17:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR MRJ)
26/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/11/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 17:53

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/08/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/08/2024 09:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
12/08/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/08/2024 13:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
01/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024
01/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
01/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
01/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024
22/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100280-12.2022.5.01.0080 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRORECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para sanar a omissão/obscuridade apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, esclarecendo que à origem comum do direito perseguido é a pandemia de covid-19 e que o Sindicato autor na defesa dos interesses dos substituídos se equipara ao empregado no que tange a inversão do ônus da prova, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 21:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48
16/07/2024 21:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31
24/06/2024 14:10

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - MESA ()
08/06/2024 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2024
17/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/05/2024
16/05/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/05/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 10:19

Proferida decisão
07/05/2024 14:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2024
13/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/04/2024
09/04/2024 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/04/2024 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MRJ)
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2024
02/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/04/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 13:45

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
21/03/2024 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido em parte
21/03/2024 13:45

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
05/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/03/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/03/2024 12:01

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 10:00 20/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
27/02/2024 10:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/01/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. ALBA ()
25/01/2024 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2024 18:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/12/2023 11:03

Proferida decisão
05/12/2023 15:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
05/12/2023 15:22

Encerrada a conclusão
05/12/2023 15:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
31/08/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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