21/08/2025 22:04

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 17/07/2025
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95332bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II do CPC.

Transitada em julgado, exclua-se a Ré do BNDT, liberando-se os cadastros junto ao CNIB, SERASA e RENAJUD, se for o caso.

Tendo em vista os termos da Portaria 75/2012 do MF, dispenso do recolhimento de custas.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, arquive-se definitivamente.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA - AMSA HAMBURGUERIA LTDA
02/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
02/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
02/07/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
02/07/2025 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 13/05/2025
05/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100016-64.2023.5.01.0078 : WESLEY DOS SANTOS VALENCIO : CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WESLEY DOS SANTOS VALENCIO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à expedição do(s) alvará(s)/ofício de transferência e para requerer o que entender pertinente, no prazo preclusivo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

MERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
02/05/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
25/04/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
14/04/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
11/04/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
09/04/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2024 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 14/10/2024
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 09/10/2024
01/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
30/09/2024 13:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
27/09/2024 19:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
25/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
25/09/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
25/09/2024 17:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
30/07/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
29/07/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 26/07/2024
23/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
22/07/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/07/2024 12:48

Iniciada a execução
19/07/2024 10:46

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 18/07/2024
16/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8dfbf35 proferida nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de exceção de pré-executividade pela qual a ré sustenta que não descumpriu o acordo pactuado, requerendo a não aplicação da cláusula penal prevista ou sua redução.A criação doutrinária da exceção de pré-executividade possui como objetivo precípuo conceder àquele que está na iminência de sofrer atos constritivos de bens, a oportunidade de trazer em juízo alegações que poderiam ser observadas de ofício, sem que a parte executada tivesse que garantir a execução para suscitar as matérias referidas.Apesar de toda a exposição doutrinária e jurisprudencial colacionada em sua peça processual, observa-se que o próprio excipiente se distancia das teses trazidas quando apresenta os fundamentos de seu requerimento.

A matéria tratada na presente exceção em nada se identifica com os possíveis argumentos que dão guarita àquilo que eventualmente poderia levar ao deferimento do pleito.Verifica-se que se trata de mera reiteração de requerimento anterior, já apreciado por este Juízo no despacho de Id. 93e36a8.

Não apresentado qualquer fato jurídico novo que justifique a revisão, mantenho-a pelos seus próprios fundamentos. Convém advertir que, se almeja "reformar" ou "anular" a decisão, este não é o instrumento adequado, algo que, de tão evidente, aproxima perigosamente a conduta da ré da litigância de má-fé.Logo, por não se tratar de qualquer hipótese a embasar o pleito, NÃO CONHEÇO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.INTIMEM-SE as partes para ciência, sendo a Ré ao pagamento, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
12/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
12/07/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
12/07/2024 17:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
11/06/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 04/06/2024
04/06/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
04/06/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
31/05/2024 15:44

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
24/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
23/05/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
23/05/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
23/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/02/2024 17:21

Encerrada a conclusão
02/02/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/02/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
24/01/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/01/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
12/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/01/2024 15:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2024 15:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/12/2023 07:13

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 15:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 24/11/2023
15/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
14/11/2023 08:08

Expedido(a) alvará a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 09/11/2023
09/11/2023 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 14:31

Homologada a liquidação
08/11/2023 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/11/2023 10:20

Iniciada a liquidação
08/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 07/11/2023
08/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 07/11/2023
08/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 07/11/2023
07/11/2023 20:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
07/11/2023 20:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
07/11/2023 20:37

Homologada a Transação
07/11/2023 20:37

Audiência de instrução realizada (07/11/2023 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 23:45

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 23:43

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
03/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/11/2023 11:33

Audiência de instrução designada (07/11/2023 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 11:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
26/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
26/10/2023 20:58

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
26/10/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
24/10/2023 17:09

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
10/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
10/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 01/03/2023
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 01/03/2023
01/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de WESLEY DOS SANTOS VALENCIO em 28/02/2023
28/02/2023 11:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2023 09:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/02/2023 15:31

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 93ecc33) para Contestação
23/02/2023 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de AMSA HAMBURGUERIA LTDA em 15/02/2023
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA em 15/02/2023
20/01/2023 23:29

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
20/01/2023 23:29

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
19/01/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) AMSA HAMBURGUERIA LTDA
16/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) CANTINA DOUTOR LANCHES LTDA
16/01/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY DOS SANTOS VALENCIO
16/01/2023 13:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 02:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/01/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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