12/09/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO QUARESMA LIMONCHI
08/09/2025 19:40

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES PINTO
02/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA GOMES DE OLIVEIRA ROBLES
02/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
26/08/2025 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 15:30

Audiência de instrução designada (01/10/2025 12:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 15:30

Audiência de instrução cancelada (01/10/2025 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 15:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
23/06/2025 15:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:01

Audiência de instrução designada (01/10/2025 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 15:01

Audiência de instrução cancelada (29/07/2025 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 15:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA em 06/06/2025
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
28/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
27/05/2025 23:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 23:06

Audiência de instrução designada (29/07/2025 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 23:06

Audiência de instrução cancelada (29/07/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 23:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 09:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 09:49

Audiência de instrução designada (29/07/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 09:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:15

Audiência una realizada (10/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3741a10 proferido nos autos.

DESPACHO Face à exiguidade de tempo, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 21:58

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
08/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES PINTO
24/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CESAR AZULAY SILVA JUNIOR
24/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA GOMES DE OLIVEIRA ROBLES
21/02/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/08/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
14/08/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/08/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
02/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
02/08/2024 12:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/07/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31ae22a proferido nos autos.

DESPACHO - PJeVistos etc.Inicialmente, registra-se que, a despeito da opção pela tramitação do feito pelo Juízo 100% digital, verifica-se que, ante a natureza dos pedidos e a complexidade da demanda, indubitavelmente, a colheita da prova oral necessária será melhor realizada de modo presencial, formato que garante maior lisura, confiança e credibilidade da instrução, propiciando, inclusive, controle mais efetivo da incomunicabilidade.Designa-se audiência para o dia 10/04/2025, às 13h, no formato presencial.Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema. No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.Deverão as partes atentar para as seguintes determinações:1) Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. 2) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 3) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 4) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 5) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.6) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE.8) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.10) No caso de indicação de ente público para compor o polo passivo, as audiências poderão ocorrer sem a presença dos respectivos Procuradores, na forma do Ato 1582013 deste Regional e Recomendação 02/2013 da CGJT.11) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada.12) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão.13) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 00:01

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DIAS VALERIO DE SOUZA
16/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:03

Audiência una designada (10/04/2025 13:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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