17/12/2024 20:32

Arquivados os autos definitivamente
13/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
12/12/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/12/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/11/2024 11:29

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 146,09)
04/11/2024 11:29

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 495,06)
04/11/2024 11:29

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.921,66)
14/10/2024 15:31

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/10/2024 15:28

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 1.700,00)
14/10/2024 07:10

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 15:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 07/10/2024
03/10/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
26/09/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:03

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 200,00)
26/09/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/09/2024 18:39

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
18/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/09/2024 03:04

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 13/09/2024
12/09/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
09/09/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
09/09/2024 17:17

Homologada a liquidação
07/09/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/08/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
01/08/2024 17:32

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f0388b proferido nos autos.

DESPACHONotifique-se a ré para vir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação devidamente atualizados e apuração das contribuições previdenciárias, na forma dos parâmetros do Juízo. As contas deverão ser liquidadas preferencialmente no PjeCalc.Vindo os cálculos, dê-se vista a parte autora, no prazo de 10 dias.Sobrevindo ao processo manifestação impugnação, ante a divergência acerca da liquidação do julgado, à CONTADORIA para verificação dos cálculos apresentados pelas partes para que sejam atualizados o mais adequado à coisa julgada.Em se tratando de concordância da parte autora à conta apresentada pela ré, voltem conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/07/2024 14:25

Iniciada a liquidação
17/07/2024 14:24

Transitado em julgado em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 16/07/2024
04/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a476b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVOPelo exposto, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, condenando o HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. a pagar ao WELLINGTON PINHO VALE os valores devidos a título de adicional de insalubridade no grau médio, equivalente a 20% do salário mínimo nacional, pelo período contratual em que o reclamante laborou na função de manipulador de alimentos (de 01/09/2022 ao término do contrato), com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%, que serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os limites estabelecidos na fundamentação supra.Autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob os mesmos títulos daquelas deferidas ao autor, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.Natureza das parcelas deferidas de acordo com o art. 28 da Lei nº 8.212/91.Recolhimentos fiscais, previdenciários, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação acima expendida.Considerando os critérios previstos no art. 791-A, § 2º da CLT, condeno o réu a pagar honorários ao advogado do autor no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes, a serem calculados em sede de liquidação, e condeno o autor a pagar honorários ao advogado do réu no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, nos termos dos cálculos constantes da exordial, sendo vedada a compensação.No que tange à aplicação do art. 791-A, §4º da CLT, considerando que em 20.10.2021 o C.

STF encerrou o julgamento da ADI 5766, tendo prevalecido o entendimento acerca da declaração de inconstitucionalidade dos arts. 790-B, §4º e 791-A, §4º da CLT, ou seja, de que a mera existência de créditos trabalhistas a favor do reclamante não afasta o benefício da gratuidade da justiça, impõe-se a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pela parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do dispositivo supracitado.Considerando a sucumbência da reclamada quanto ao objeto da perícia, que se refere ao adicional de insalubridade, deverá a ré efetuar o pagamento dos honorários periciais fixados (R$ 1.700,00, nos termos do despacho de id. 0cbafca), por meio de depósito judicial, sob pena de execução.Custas processuais pelo reclamado no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.Proceda-se à intimação das partes.

PRISCILLA AZEVEDO HEINE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
03/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
03/07/2024 11:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/07/2024 11:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELLINGTON PINHO VALE
03/07/2024 11:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a WELLINGTON PINHO VALE
20/06/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
06/06/2024 22:22

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2024 13:07

Audiência de instrução realizada (23/05/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/05/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
03/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
01/04/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
01/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/04/2024 13:00

Audiência de instrução designada (23/05/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 13:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/05/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 15:00

Encerrada a conclusão
10/10/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/09/2023 20:35

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
20/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
20/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/09/2023 10:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/05/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 06/07/2023
04/07/2023 18:28

Juntada a petição de Impugnação
22/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 21/06/2023
21/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
21/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
17/06/2023 02:06

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 15/06/2023
07/06/2023 18:50

Juntada a petição de Impugnação
31/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
30/05/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
13/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 12/05/2023
12/05/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 11/05/2023
11/05/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
05/05/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
05/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
03/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
03/05/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
03/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/04/2023 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 20:25

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
18/04/2023 19:06

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
13/04/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
13/04/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/10/2022 01:32

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 25/10/2022
25/10/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/10/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
17/10/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
23/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 22/09/2022
12/09/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (manifestação provas Hortifruti)
09/09/2022 19:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de WELLINGTON PINHO VALE em 26/08/2022
18/08/2022 22:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação oposição juizo digital)
18/08/2022 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Solicitação de Habilitação)
16/08/2022 14:07

Expedido(a) notificação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
16/08/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:52

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON PINHO VALE
11/08/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/08/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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