29/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para julgamento (06/08/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
29/05/2025 14:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
29/05/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 11:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)
28/05/2025 15:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e provido
10/04/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para julgamento (28/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
10/04/2025 14:36

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
10/04/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 11/03/2025
12/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DE LIMA em 11/03/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
21/02/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO BARBOSA DE LIMA
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL OFFSHORE S/A em 19/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO BARBOSA DE LIMA em 19/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
17/01/2025 22:35

Juntada a petição de Agravo
17/01/2025 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/12/2024
16/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/12/2024
16/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/12/2024
16/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL OFFSHORE S/A
13/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXSANDRO BARBOSA DE LIMA
13/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 14:51

Negado seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por ausência de transcendência
05/11/2024 12:46

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
24/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:57

Distribuído por sorteio
14/10/2024 14:20

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo