24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME em 23/07/2025
24/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA em 23/07/2025
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 09:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
14/07/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
14/07/2025 08:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/05/2025 12:49

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA em 13/05/2025
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdfbf7 proferido nos autos.

Inicialmente, recebo a petição de id. 5dcc2ba como mera manifestação, alterando, neste ato, o tipo de petição no Pje, a fim não causar inconsistências junto ao e-gestão.

Assiste razão ao reclamante.

A regra geral é que, deferida a justiça gratuita, fica o trabalhador isento do pagamento de custas processuais, conforme o artigo 790-A, caput, da CLT e jurisprudência do TST e STF.

Arquive-se em definitivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
02/05/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
02/05/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
02/05/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
02/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:57

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 5dcc2ba) para Manifestação
02/05/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/04/2025 12:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
26/04/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
26/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/04/2025 19:27

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2024 14:33

Juntada a petição de Contrarrazões
25/08/2024 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
12/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
12/08/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
12/08/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
12/08/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 01/08/2024
30/07/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA em 24/07/2024
12/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ce72a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPosto isto, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA em face de BF - SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA – ME e CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA , nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.Condeno o autor a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no valor de R$ 7.440,19, pro rata, aos patronos das rés.Custas de R$ 1.488,04, calculadas sobre o valor R$ 74.401,91, atribuído à causa, pela parte autora. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do CPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
10/07/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
10/07/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
10/07/2024 23:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.488,04
10/07/2024 23:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
10/07/2024 23:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
09/05/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
07/05/2024 16:40

Audiência de instrução realizada (07/05/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 21:35

Audiência de instrução designada (07/05/2024 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 21:35

Audiência inicial realizada (21/11/2023 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2023 18:49

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 11:35

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
29/09/2023 14:34

Expedido(a) notificação a(o) BF - SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA - ME
06/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
04/09/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA
04/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/09/2023 09:22

Audiência inicial designada (21/11/2023 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2023 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 17:21

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/08/2023 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
28/08/2023 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo