05/09/2024 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2024
28/08/2024 13:07

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/08/2024
26/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
26/08/2024 10:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
26/08/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/08/2024 13:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/08/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
12/08/2024 08:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/08/2024 14:12

Iniciada a execução
22/07/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100780-61.2022.5.01.0021 RECLAMANTE: FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOSFica o destinatário acima indicado notificado para contestar os embargos à execução de ID 1a6be6f.Em caso de dúvida, acesse a página:http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ANA CAROLINA MANHAES MALHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
16/07/2024 18:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c9ab8c proferida nos autos.

Vistos, etc.Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a decisão de id.a43e7b4.Homologo os cálculos da Reclamada, Id. f127710, no total de R$39.400,09, sendo devido R$ 25.468,8 ao reclamante, R$ 7.521,93 ao INSS, R$ 4.346,46 de honorários ao patrono do reclamante e R$ 2.062,81 depósito FGTS.Determino a execução da diferença devida no importe de R$ 15.576,14, , via Diário Oficial, para pagamento em 48 horas (mesmo prazo sucessivo no caso de devedora subsidiária), já deduzido para efeito homologatório o depósito recursal atualizado no id.de76289. Guia de deposito judicial no site Banco do Brasil constante: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos do processo para possibilitar a expedição de transferência bancária. Decorrido in albis, fica intimado a parte autora/exequente para dizer se tem interesse no uso das ferramentas eletrônicas de execução Bacenjud, em face da devedora principal e subsidiária(s), em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .O bloqueio on-line (Bacen Jud) será efetivado na contas bancárias (matriz e filiais), bem como, se houver, da ré condenada subsidiariamente caso não efetue o pagamento do crédito homologado no prazo sucessivo de 48 horas ao da executada principal(Súmula 12 deste E.

TRT) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 95 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores).Se frutífero o bloqueio em face da ré principal, os valores eventualmente bloqueados da ré subsidiária serão desbloqueados, em razão do beneficio de ordem.Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, se os cálculos homologados forem da reclamada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT.Efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida ou bloqueio integral do valor em execução, e não havendo embargos à execução ou Impugnaçao à sentença de liquidação, certifique a Secretaria a expiração dos prazos e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT.Em caso de bloqueio de valores totais no BACEN JUD, dê-se ciência ao executado e o exequente da medida, anotando-se a garantia do débito no BNDT.

Transcorrido in albis, proceda-se como no item anterior;Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados no BNDT, unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.Sendo do interesse do(a) executado(a) o deferimento do paramento previsto no art. 916 do CPC, observe-se que o pagamento de trinta porcento da execução abarca a integralidade das verbas previstas na condenação e deve ser acrescido acrescido do pagamento das custas e dos honorários advocatícios (art. 916, caput, CPC).

Atente-se que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês à época do pagamento.Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, bem como o não pagamento de qualquer das prestações acarretará o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento da execução e a imposição de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, §5º, CPC). RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
14/07/2024 20:45

Homologada a liquidação
12/07/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/07/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a43e7b4 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos da Reclamada, Id. f127710, no total de R$ 39.400,09, sendo devido R$ 25.468,8 ao reclamante, R$ 7.521,93 ao INSS, R$ 4.346,46 de honorários ao patrono do reclamante e R$ 2.062,81 depósito FGTS.Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré pelo prazo de 30 dias previsto no art. 535 do CPC.Deverá o patrono da parte beneficiária juntar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ), em cumprimento ao art. 2º, §3º, do Ato nº 54/2022 deste Tribunal e art. 14 da Resolução 314/21 do CSJT, a fim de viabilizar a expedição de Precatório.Decorridos in albis os prazos, expeça-se RPV/Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
11/07/2024 07:16

Homologada a liquidação
10/07/2024 21:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
24/05/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 09:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/05/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 21:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
25/04/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
25/04/2024 10:29

Iniciada a liquidação
25/04/2024 10:29

Transitado em julgado em 12/04/2024
24/04/2024 09:44

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2023 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2023 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2023 01:03

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2023 00:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/05/2023
03/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS em 02/05/2023
21/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/04/2023
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
19/04/2023 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
19/04/2023 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/04/2023 22:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
04/04/2023 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 464,74
04/04/2023 13:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
31/03/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/03/2023 16:58

Juntada a petição de Réplica
15/02/2023 08:44

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/02/2023 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 10:28

Juntada a petição de Contestação
25/01/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS
14/09/2022 01:23

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/09/2022 01:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/02/2023 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2022 01:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (14/02/2023 08:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 00:52

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/02/2023 08:20 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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