05/05/2025 11:16

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 11:16

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2024 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
08/08/2024 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 07/08/2024
05/08/2024 12:58

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
25/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
25/07/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
25/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/07/2024 00:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56) em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 24/07/2024
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0aa074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, em face de SUPERNOW PORTAL E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA – ME e AMERICANAS S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 1.004,99, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 50.249,64 pela autora, dispensada. Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
11/07/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
11/07/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
11/07/2024 07:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.004,99
11/07/2024 07:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
03/07/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/07/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (03/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56) em 31/01/2024
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 31/01/2024
30/01/2024 02:00

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/01/2024
24/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
23/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
23/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
17/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
17/01/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
17/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/01/2024 14:54

Audiência de instrução designada (03/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56) em 16/03/2023
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 16/03/2023
17/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 16/03/2023
09/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) Americanas S.A. em Recuperação Judicial (CNPJ: 00.***.***/0001-56)
07/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
07/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
07/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 23/02/2023
24/02/2023 00:18

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 23/02/2023
10/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
07/02/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
07/02/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
07/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A. em 06/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME em 06/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 06/02/2023
24/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A.
21/01/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
21/01/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
21/01/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de PRISCILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/12/2022
22/11/2022 12:29

Juntada a petição de Contestação
21/11/2022 22:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 09:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMERICANAS S.A.
21/10/2022 09:48

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SUPERNOW PORTAL E SERVICOS DE INTERNET LTDA - ME
20/10/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 01:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
13/10/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo