08/07/2025 16:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOVAN PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
16/06/2025 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO TCE LTDA
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN PEREIRA DA SILVA
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO TCE LTDA
09/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOVAN PEREIRA DA SILVA em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 05/06/2025
05/06/2025 10:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN PEREIRA DA SILVA
22/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
22/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO TCE LTDA
22/05/2025 09:12

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/02/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOVAN PEREIRA DA SILVA em 03/02/2025
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTALEIRO TCE LTDA em 03/02/2025
24/01/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN PEREIRA DA SILVA
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
13/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO TCE LTDA
04/12/2024 15:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
28/10/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
22/10/2024 16:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 16:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO TCE LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOVAN PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024
24/07/2024 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100347-04.2022.5.01.0071 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: ESTALEIRO TCE LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JOVAN PEREIRA DA SILVA, ESTALEIRO TCE LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): JOVAN PEREIRA DA SILVAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 4f0b37c, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 26 de junho, às 10h, e encerrada no dia 02 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira, segunda e terceira reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos da segunda e terceira rés e, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira, vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao da primeira, a fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO TCE LTDA
16/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOVAN PEREIRA DA SILVA
05/07/2024 12:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/07/2024 12:30

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e não provido
05/07/2024 12:30

Conhecido o recurso de ESTALEIRO TCE LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-02 e não provido
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 09:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 09:51

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
14/05/2024 09:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/05/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 10:37

Determinada a requisição de informações
03/05/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/05/2024 09:20

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
20/03/2024 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 16:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/01/2024 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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