06/09/2024 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 03/09/2024
03/09/2024 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 22:59

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
20/08/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
20/08/2024 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IT COMUNICACOES LTDA sem efeito suspensivo
20/08/2024 19:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAICON RUAN SILVEIRA NUNES sem efeito suspensivo
19/08/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
19/08/2024 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
05/08/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
05/08/2024 17:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
29/07/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
27/07/2024 03:31

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 26/07/2024
24/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb10842 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTAos Reclamados para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
17/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/07/2024
17/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 16/07/2024
09/07/2024 21:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2024 21:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc6e5ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3) DISPOSITIVOAnte o exposto, nos autos do processo movido por MAICON RUAN SILVEIRA NUNES em face das empresas IT COMUNICAÇÕES LTDA. e CLARO S.A., rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas:(a) verbas rescisórias descritas no TRCT (id. c2416e9), no valor de R$ 2.252,88;(b) multas previstas no art. 467 da CLT (a incidir sobre as verbas do TRCT), e 477, §8º, também da CLT (no valor de R$ 1.448,26, equivalente ao salário base);(c) FGTS incidentes sobre as verbas rescisórias, bem como a multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos no curso do contrato;(d) horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, com reflexos em RSR, férias +1/3, 13º salários, aviso prévio indenizado e FGTS+40%; e(e) vale alimentação integral de novembro e proporcional de dezembro de 2022, conforme CCT id. 27353ed.Julgo improcedentes os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada.Concedo ao Autor os benefícios da justiça gratuita.Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários da seguinte forma, destacando que se trata de verba destinada ao patrono da parte contrária:(a) pela 1ª Reclamada, na razão de 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação; e(b) pelo Reclamante, aos patronos da 2ª Ré, no valor de R$ 2.500,00, arbitrado diante da sucumbência no pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada.Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da fundamentação.Os valores objeto de condenação devem ser apurados mediante liquidação por cálculos, na forma do art. 879 da CLT, acrescidos de juros e correção monetária, não limitados ao valor da inicial, tendo em vista se tratarem de mera estimativa.Custas processuais pela 1ª ré, no valor total de R$ 200,00 calculadas na razão de 2% sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 10.000,00.Intimem-se as partes.

LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
03/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
03/07/2024 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
03/07/2024 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
03/07/2024 12:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
21/06/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
19/06/2024 13:42

Audiência de instrução realizada (19/06/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de MAICON RUAN SILVEIRA NUNES em 31/10/2023
31/10/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
16/10/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
10/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de Riocard em 09/10/2023
09/10/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 19:56

Juntada a petição de Réplica
18/09/2023 15:32

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
12/09/2023 17:57

Audiência de instrução designada (19/06/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 17:57

Audiência una realizada (12/09/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 14:38

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 08:35

Juntada a petição de Contestação
10/09/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2023 15:13

Juntada a petição de Contestação
08/09/2023 11:15

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
04/08/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
04/04/2023 14:30

Audiência una designada (12/09/2023 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 23:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 10:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MAICON RUAN SILVEIRA NUNES
27/01/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/01/2023 11:55

Encerrada a conclusão
26/01/2023 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
25/01/2023 22:01

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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