15/05/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 17:58

Juntada a petição de Contraminuta
09/05/2025 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcea281 proferido nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a ré para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento de Id 6a80afd e contrarrazões ao Recurso Ordinário de Id 947f706, e a autora para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de Id 947f706 em oito dias.

Vindo a contraminuta e as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
29/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
29/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
29/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 28/04/2025
28/04/2025 17:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 607a9b0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 14/03/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 830c0f2, e comprovado o depósito recursal no ID b99698e/58ef199 e as custas no ID 0303281.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 40c6b66.

Certifico que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo reclamante na petição de ID 947f706, na data de 17/03/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID c71d3c5.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) não preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID a64af0e em 26/02/2025, com decurso de prazo em 14/03/2025. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Deixo de receber o Recurso(s) Ordinário(s) do reclamante pela falta de pressuposto processual, qual seja: a tempestividade, segundo art. 895, I, da CLT, c/c art. 11, da Resolução 185/2013, do CNJ.

A título pedagógico, o TRT1 disponibiliza a página web https://www.trt1.jus.br/pje/problemas-comuns-e-orientacoes, que, em seu item G7, informa quais os efeitos da indisponibilidade nos prazos processuais.

Notifiquem-se Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
07/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
07/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
07/04/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
02/04/2025 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2b82eb proferido nos autos.

Notifique-se a reclamada a emendar o preparo recursal, em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
26/03/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
26/03/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/03/2025 10:08

Encerrada a conclusão
25/03/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/03/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA em 14/03/2025
14/03/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a64af0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 7.361,46, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 6.561,02 líquidos devido à parte autora e R$ 144,34 de Custas devidas pela RÉ, Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
24/02/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 09:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 144,34
24/02/2025 09:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2025 09:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
28/01/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/01/2025 22:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/12/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 10:21

Encerrada a conclusão
06/12/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/12/2024 10:09

Audiência una realizada (05/12/2024 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 18:54

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
17/10/2024 12:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
16/10/2024 08:36

Audiência una designada (05/12/2024 09:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 08:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (14/10/2024 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2024
12/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e07bae8 proferido nos autos.

Vistos.Determino a inclusão em pauta virtual para realização de audiência UNA do dia 14.10.2024, às 14H.Ciência ao reclamante, por publicação, bem como, no prazo de dois dias, em caso de impossibilidade de participação, deverá a parte justificar devidamente a motivação, o que será analisado pelo Juízo, nos termos do art. 5º, §4º do Ato Conjunto 6/2020 do TRT da 1ª Região.Nos mesmos termos deverá a ré ser citada, além das demais determinações de praxe.Ficam as partes cientes, ainda, de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 e §§ do CPC.ORIENTAÇÕES:As partes, advogados e testemunhas, se for o caso, deverão acessar a Plataforma ZOOM, no dia e hora da audiência, pelo seguinte caminho:LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9795320002?pwd=WjlGdXFKakFXVmxOajg1Z1lEeGx5UT09SENHA: 37vtrjID da reunião: 979 532 0002Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, o caminho acima para ingressarem na audiência, tendo em vista que NÃO será enviado e-mail para acesso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELLIPE OLIVEIRA DA SILVA
11/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:04

Audiência una por videoconferência designada (14/10/2024 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2024 09:17

Encerrada a conclusão
04/07/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/07/2024 06:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo