28/07/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/07/2025 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/07/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
08/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:47

Registrada a inclusão de dados de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2025 15:47

Registrada a inclusão de dados de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/07/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 17/02/2025
26/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65fec27 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para ciência que, do dia 18/10 ao dia 13/12, foram feitas 16 tentativas de penhora on line, todas com resultado negativo.

Inclua-se a 1ª ré no BNDT.

Notifiquem-se os segundo e terceiros reclamados (responsáveis subsidiários) para efetuar o pagamento voluntário do crédito, nos mesmos termos dos itens 4 e 5 da decisão homologatória, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de dezembro de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS DA SILVA MATOS - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
24/12/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
24/12/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
24/12/2024 06:27

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
24/12/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 18:08

Registrada a exclusão de dados de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS no BNDT
23/12/2024 18:08

Registrada a exclusão de dados de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA no BNDT
23/12/2024 18:07

Registrada a inclusão de dados de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/12/2024 18:07

Registrada a inclusão de dados de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/12/2024 18:07

Registrada a inclusão de dados de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/12/2024 18:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
20/12/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 16/10/2024
24/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
23/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
23/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
23/09/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
19/09/2024 00:24

Iniciada a execução
18/09/2024 14:56

Homologada a liquidação
18/09/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
18/09/2024 12:18

Encerrada a conclusão
18/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
17/09/2024 16:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 02/09/2024
03/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 02/09/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 21/08/2024
21/08/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
21/08/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
21/08/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
21/08/2024 23:19

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
21/08/2024 22:32

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 09:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
07/08/2024 16:23

Expedido(a) ofício a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
10/07/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65b45a4 proferido nos autos.

Vistos etc. Inicialmente, expeça-se Ofício ao autor para sua habilitação ao Programa do Seguro desemprego, conforme o julgado (Id 39ff56b). Na sequência, da análise dos autos, em que pese a concordância tácita da Ré, os cálculos apresentados pela parte autora merecem reparos nos itens a seguir: 1 - Do intervalo intrajornada:Excluir os reflexos apurados tendo em vista a natureza indenizatória da verba. 2 - Da jornada de trabalho::Retificar o horário da jornada aos sábados, sendo esta das 08:00h às 18:00h e não das 08:00h às 19:00h. 3 - Das horas extras a 50%:Observar que as horas trabalhas em feriados não deverão estar incluídas quando da apuração das horas extras a 50% 4 - Dos feriados laborados:Retificar a base de cálculo sendo esta o valor do salário dividido pela jornada mensal (220horas) e não por 30 dias, multiplicado pelo total de horas laboradas no feriado e não pela quantidade de feriados apurados no mês. 5- Do repouso semanal remunerado:Excluir o RSR apurado eis que o mesmo não foi deferido como verba principal, até por se tratar de empregado mensalista.Deverá a parte autora apurar o referido RSR como reflexo das horas extras, tal qual como foi deferido pelo julgado. 6 - Das Férias:Excluir as férias apuradas de anos anteriores, devendo ser apenas apuradas as férias proporcionais à razão de 2/12 avos. 7 - Da gratificação natalina:Retificar a apuração do 13º salário, uma vez que apenas foi deferida a gratificação natalina do ano de 2021 e 01/12 de gratificação natalina proporcional relativa ao ano de 2022. 8 - Saldo de salário:Apurar 15 dias de saldo de salário e não 30 dias. 9 - Do dano moral:A correção monetária e os juros de mora dos danos morais devem iniciar a contagem com o arbitramento do seu valor (10/04/2024), não sendo possível a aplicação da Súmula 439 do TST, conforme assim dispôs a sentença. 10 - Do seguro-desemprego:Excluir a apuração da verba haja vista a expedição do referido documento pela Secretaria. 11 - Do FGTS:Observar que após 10/2020, as parcelas foram apuradas em duplicidade, uma vez que o autor também adicionou à base de cálculo o valor da maior remuneração em todos os meses, quando apenas deveria se utilizar do salário base.Deverá ainda a parte autora, deduzir os possíveis depósitos realizados pela reclamada na conta vinculada do autor, juntando aos autos o extrato da conta vinculada. 12 – Da correção monetária e dos juros:Considerando que as planilhas foram elaboradas adotando a plataforma do PJECalc Cidadão, deverá a parte autora, quando da atualização do crédito trabalhista, observar a seguinte parametrização:Correção Monetária Clicar em IPCA-E Combinar com outro índice: Sem Correção - a partir de 14/11/2022.Juros de MoraClicar em apurar juros na fase pré-judicial: TRD Juros SimplesCombinar com outra tabela de juros SELIC (Receita Federal) a partir de 14/11/2022. Posto isto, intime-se a parte autora a adequar suas planilhas no prazo de 15 (quinze) dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
03/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 02/07/2024
03/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 02/07/2024
03/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 02/07/2024
03/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 02/07/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
14/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
14/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
14/06/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
14/06/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/06/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
04/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/06/2024 11:07

Iniciada a liquidação
04/06/2024 11:07

Transitado em julgado em 03/06/2024
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 03/06/2024
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 03/06/2024
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 03/06/2024
04/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 03/06/2024
18/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
17/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
17/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
17/05/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
17/05/2024 09:42

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP /
17/05/2024 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
10/05/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 09/05/2024
06/05/2024 14:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 24/04/2024
25/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 24/04/2024
11/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
11/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
10/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
10/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
10/04/2024 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
10/04/2024 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARIMON ALVES DA SILVA
09/02/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
08/02/2024 14:43

Audiência de instrução realizada (08/02/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 13/07/2023
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 13/07/2023
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 13/07/2023
14/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 13/07/2023
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 29/06/2023
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 29/06/2023
30/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de ARIMON ALVES DA SILVA em 29/06/2023
22/06/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
21/06/2023 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
21/06/2023 08:02

Audiência de instrução designada (08/02/2024 10:10 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 14/06/2023
30/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 29/05/2023
24/05/2023 00:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2023
06/05/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 16:51

Expedido(a) edital a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
04/05/2023 16:51

Expedido(a) mandado a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
03/05/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
27/04/2023 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/04/2023 14:57

Juntada a petição de Réplica
11/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
10/04/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/04/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
04/04/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/04/2023 22:11

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
31/03/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
30/03/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
28/03/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
28/03/2023 15:17

Juntada a petição de Contestação
10/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 09/03/2023
03/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2023 14:32

Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
02/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
01/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA em 28/02/2023
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA MATOS em 28/02/2023
01/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP em 28/02/2023
02/02/2023 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2022 13:59

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DO NASCIMENTO COSTA
12/12/2022 13:59

Expedido(a) notificação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA MATOS
12/12/2022 13:59

Expedido(a) notificação a(o) PAO & ART CAFETERIA E CONFEITARIA LTDA - EPP
12/12/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
08/12/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ARIMON ALVES DA SILVA
17/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 00:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
14/11/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo