15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de WILSON RODRIGO FAUSTINO em 05/05/2025
06/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/05/2025
05/05/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
23/04/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025
14/04/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) WILSON RODRIGO FAUSTINO
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/04/2025 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88
04/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/04/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de WILSON RODRIGO FAUSTINO em 19/03/2025
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/03/2025
12/03/2025 12:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração (ED ERJ))
11/03/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/03/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) WILSON RODRIGO FAUSTINO
26/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/02/2025 13:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
21/02/2025 13:03

Conhecido o recurso de WILSON RODRIGO FAUSTINO - CPF: *57.***.*18-67 e provido
21/02/2025 13:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/11/2024 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/09/2024 23:21

Determinada a requisição de informações
09/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/09/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo